O prefeito Sebastião Melo afirma que houve "motivação política" nas ações que levaram à suspensão da parceria público-privada (PPP) da Usina do Gasômetro. A decisão judicial foi tomada nesta quarta-feira (27), véspera da abertura de propostas dos interessados, em processo movido pela Advocacia-Geral da União (AGU).
— O que está em jogo o terceiro turno da eleição. São movimentos políticos de quem perdeu a eleição e quer fazer um terceiro turno. Sou democrata, e acho que tem que deixar governar quem ganha a eleição e disputar a próxima — disse o prefeito, em entrevista a Zero Hora na noite desta quarta, referindo-se à eleição municipal de 2024, quando Melo concorreu com Maria do Rosário (PT), sendo eleito no segundo turno.
Após deixar reunião com um grupo de secretários no centro administrativo municipal, Melo confirmou que a prefeitura não recorrerá da liminar expedida pela Justiça, em razão do tempo exíguo. A abertura das propostas estava marcada para as 10h desta quinta-feira (28).
Desde o governo Bolsonaro, o prefeito vinha tentando obter a doação definitiva do prédio do Gasômetro ao patrimônio municipal. A Usina foi cedida ao município em 1982, mas ainda pertence formalmente ao governo federal.
Mesmo sem ter a propriedade do imóvel, a prefeitura decidiu levar adiante a PPP e recebeu aval do Tribunal de Contas do Estado.
Além da ação da AGU, o prefeito recebeu, às vésperas do certame, ofício da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e da EBNPar, estatal federal à qual o imóvel está ligado. No documento, foi solicitada a suspensão da concorrência.
— Vou procurar a União para saber se ela entrou com ação meramente por fato de ter uma PPP ou se quer o imóvel de volta. E acho que vou botar uma faixa lá dizendo que a Usina está fechada por determinação do governo federal, que mudou de opinião — disse o prefeito.
Após a decisão judicial, a prefeitura também analisa suspender o edital lançado na terça-feira (26) para a ocupação provisória de espaços da Usina para atividades culturais. O argumento é de que o questionamento da União sobre a gestão do prédio gera insegurança jurídica.
Liminar concedida
Em decisão tomada nesta quarta, o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou a suspensão da licitação que pretendia repassar a Usina do Gasômetro para a iniciativa privada.
Oliveira apontou que a prefeitura precisaria receber anuência da União para efetivar a PPP e determinou que uma solução consensual seja encontrada entre prefeitura de Porto Alegre e governo federal.
O Ministério Público Federal já havia determinado que o município suspendesse a licitação. Se a prefeitura não o fizesse, ingressaria com ação na Justiça.
