O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recomendou que a prefeitura de Porto Alegre faça o cercamento do Anfiteatro Pôr do Sol, localizado na Orla do Guaíba.
A justificativa é que vistorias técnicas apontam a necessidade "urgente de limpeza, desinfecção e proibição de acesso ao local, especialmente por pessoas em situação de rua e transeuntes, em virtude de risco estrutural".
O pedido foi feito na quarta-feira (27) pela promotora de Justiça Martha Weiss Jung. A recomendação é que o cercamento seja feito apenas no entorno do prédio.
— O projeto de concessão da Orla prevê a demolição do anfiteatro, mas enquanto isso não ocorre, o MPRS recomenda o cercamento da área com material resistente a furtos e às intempéries — explicou.
Segundo o pedido, o local apresenta graves danos causados por incêndio, enchente e vandalismo, incluindo corrosão de vigas, destruição de instalações e acúmulo de lixo e fezes.
A promotora diz que o objetivo é evitar a permanência de pessoas no interior do prédio e evitar para reduzir o risco de danos às pessoas que visitam o local.
Em nota, a prefeitura de Porto Alegre disse que o cercamento da área foi acordado com o MPRS e que será realizado, mas ainda não há prazo definido (leia a íntegra).
Futuro do local
O Anfiteatro Pôr do Sol foi desativado devido à falta de manutenção e ao vencimento do alvará de segurança contra incêndios em 2020. Em 2022, a prefeitura decidiu demolir a estrutura, o que não ocorreu.
A ideia do poder público municipal é revitalizar o trecho 2 da Orla, onde está o anfiteatro, com uma parceria com a iniciativa privada.
Nesta sexta-feira, Zero Hora solicitou uma atualização sobre o andamento do processo, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O que diz a prefeitura
"A Prefeitura de Porto Alegre informa que o cercamento da área do Anfiteatro Pôr do Sol foi acordado com o MPRS e será realizado por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), sem prazo definido.
O processo para contratação de empresa para instalação de tapumes em chapa metálica já está em andamento, e por meio de licitação. Os recursos serão oriundos do Fundo Pró Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre – FUNPROAMB.
Sobre o projeto do trecho 2 da Orla, conforme a Secretaria Municipal de Parcerias, a modelagem de PPP está sendo estruturada pela consultoria São Paulo Parcerias. A iniciativa busca garantir a viabilidade financeira da operação, aliando investimentos privados à oferta de serviços e infraestrutura qualificada".
