A motofaixa instalada na Avenida Assis Brasil, num trecho de quatro quilômetros, entre o Terminal Triângulo e a região da rótula da Fiergs, no sentido Porto Alegre/Cachoeirinha, tem ganhado a adesão de motociclistas. Grande parte relata uma sensação maior de segurança.
— Todos os dias, quando eu passo pela faixa, eu uso. Pelo que eu tenho observado os carros acabam respeitando mais as motos — avalia o mototaxista Leandro dos Santos.
O promotor Alexandre Tavares compartilha da mesma impressão.
— Traz uma segurança. Pelo menos o motorista consegue enxergar e entender que, para os motoqueiros, é mais prático e rápido. Porque a gente tem um veículo menor, a gente optou por andar de moto para ter agilidade — conta.
Alguns ainda estão divididos quanto ao uso. O motoboy Diego Linberger acredita que, sem a implementação oficial, nem sempre é possível trafegar pela motofaixa. Ele prefere testar a novidade apenas quando a avenida está menos movimentada.
— Eu achei uma baita ideia. Eu uso algumas vezes, pois, eventualmente os carros ainda ficam em cima da faixa, mas no momento que liberar eu vou usar só ela.
A aprovação não é unânime. O mototaxista Matheus Barbosa prefere evitar usar a área delimitada enquanto ela ainda não é exclusiva.
— Os motoristas de carro acabam não vendo, não sei se não veem a ou acabam fazendo que não enxergam e mudam de faixa sem dar pisca.
O que dizem os motoristas
Quem está do outro lado também já percebe uma mudança no tráfego. O aposentado Marcos Blank vê um potencial positivo na mudança.
— Essa parte da Assis Brasil é bem larga para os carros e botar uma faixa só para as motos é ótimo para evitar justamente o zigue-zague entre os veículos — afirma.
O motorista profissional Douglas de Freitas busca dar espaço sempre que possível.
— Já tenho visto eles usando e tenho dado espaço, para mim isso aí não vai dar em nada, vai ser que nem a faixa azul do ônibus. Eles fizeram a faixa azul, mas não cortam as árvores para os ônibus passarem direito — opina.
O tracejado ainda não tem efeito para o tráfego, trata-se de uma pré-marcação. Ou seja, carros podem passar por cima da faixa, assim como motociclistas podem utilizar a pista principal.
Regulamentação
A prefeitura aguarda autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para começar a operar o que será a primeira motofaixa da cidade. Ainda não há prazo para o posicionamento da Senatran, mas o Executivo estima uma resposta e instalação ainda no segundo semestre deste ano.
A EPTC destaca que a motofaixa “é um projeto experimental não previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”.
“A sinalização viária no Brasil é regulamentada pela resolução nº 973/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e para a implantação de uma sinalização deste tipo é necessário uma autorização da Senatran, a Secretaria Nacional de Trânsito, o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Brasil”, destaca.
Sindicato vê adesão e cobra por novos estudos
Segundo o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto RS), Valter Ferreira, os relatos que ele recebeu de membros da categoria são positivos.
— Nossa percepção está sendo ampliada a cada dia. Há sim, uma adesão muito grande naquele trecho e um prazer enorme que se conclua esse período de teste. Os motoristas de Porto Alegre, ao ver que existe a faixa azul por consciência própria, acabam respeitando aquele espaço justamente para evitar os conflitos — destaca.
Valter afirma que pretende trabalhar, junto à EPTC, para realizar pesquisas que apontem os efeitos da motofaixa. O sindicato vem reivindicando a implementação da medida há anos, e já solicitou que seja aplicada em outras avenidas da Capital.
— Na Diário de Notícias, na (Terceira) Perimetral, começando na Ceará, terminando na zona sul de Porto Alegre, onde há um grande fluxo de trabalhadores, Ipiranga, essas vias que comportam motofaixa, a gente já solicitou para EPTC — complementa.
Até o momento não há novos estudo sobre o tema em andamento por parte do órgão municipal.
O que diz a EPTC
A EPTC afirma que não fará avaliações enquanto não houver a aprovação e regulamentação da ciclofaixa, e que o uso da marcação vai de cada usuário.
A sinalização de faixa para a circulação de motociclistas é um projeto experimental não previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A sinalização viária no Brasil é regulamentada pela resolução nº 973/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e para a implantação de uma sinalização deste tipo é necessário uma autorização da SENATRAN, a Secretaria Nacional de Trânsito, o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Brasil.
A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou para a SENATRAN, através da Empresa Pública de Transporte e Circulação, um projeto-piloto, de caráter experimental, para implantação da sinalização de um trecho de motofaixa, de aproximadamente quatro quilômetros (4 km), na avenida Assis Brasil, entre as avenidas Joaquim Silveira e Bernardino Amorim, no bairro Sarandi, próximo à Fiergs, no sentido Porto Alegre - Cachoeirinha. O objetivo é melhorar a circulação e reduzir o índice de sinistros de trânsito com motociclistas no trecho.
Este projeto tem por característica ser uma faixa preferencial mas não obrigatória para motociclistas. Desta forma, os motociclistas podem usar a motofaixa quando o tráfego estiver congestionado e os demais veículos poderão passar sobre ela para mudar de faixa de trânsito.
A velocidade permitida no trecho sinalizado será de 60 quilômetros por hora, a mesma da via em que ela será implantada.
Após o projeto ser aprovado SENATRAN, ainda sem prazo, serão realizadas, antes da implantação, uma série de ações de educação e comunicação para orientar os usuários sobre as regras de utilização do trecho.
Em 2024, foram registradas 42 mortes no trânsito com envolvimento de motos, de um total de 84 vidas perdidas em vias públicas no ano. Foram registradas 4.868 ocorrências com motocicletas, sendo 3.719 feridos, 1.107 com apenas danos materiais e 42 registros com óbitos.
O que diz a Senatran
A Secretaria afirmou em nota que ainda está analisando o projeto, que ocorrerá em caráter experimental. Ainda não há previsão para aprovar a medida:
A autorização para a instalação experimental da motofaixa em Porto Alegre ainda está em análise pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Assim que houver definição sobre o tema, todas as informações serão devidamente divulgadas, sem prazo estipulado para avaliação.
A implantação da faixa azul deve seguir os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 973, de 18 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as exigências, está a necessidade de submissão prévia do projeto técnico à Senatran.
A iniciativa para este tipo de implementação é do próprio município, que envia uma solicitação à Senatran. A proposta é analisada e, se estiver em conformidade com a Resolução Contran, é autorizada a aplicação da medida.
