Nos últimos dias, uma série de ações da Vigilância Sanitária tem chamado a atenção dos porto-alegrenses. Somente nesta semana, a unidade, que é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), interditou temporariamente uma padaria e dois restaurantes nos bairros Moinhos de Vento e Auxiliadora. As interdições foram motivadas por denúncias e efetivadas após a verificação de "iminente risco à saúde" dos clientes dos estabelecimentos.
Segundo a Vigilância Sanitária, as inspeções, autuações e eventuais interdições de estabelecimentos têm crescido justamente porque o número de denúncias disparou em 2025.
Neste ano, a unidade vinculada à Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) já recebeu aproximadamente 720 denúncias de irregularidades. O número quase iguala o registrado em todo o ano passado, quando foram recebidas cerca de 780 denúncias. Em torno de 20 estabelecimentos foram interditados em 2025.
— A população tem aderido mais às denúncias, principalmente para restaurantes e bares, e isso aumenta nossas ações — explica Denise Garcia, chefe da unidade de Vigilância Sanitária da DVS.
Segundo Denise, as inspeções em locais que têm dispensa de alvará não têm monitoramento constante e só acontecem quando o Ministério Público realiza uma investigação ou quando a Vigilância Sanitária recebe uma denúncia.
Interdições somente com risco iminente
Na inspeção da padaria, realizada na terça-feira (12), a equipe da vigilância verificou no local fezes de ratos, inclusive em áreas de produção e em sanitários, além de baratas mortas. Os agentes também encontraram outras irregularidades, como acúmulo de sujeira em equipamentos, frestas que facilitam a entrada de pragas e produtos que estavam sendo comercializados sem procedência comprovada. Mais de 600 quilos de alimentos foram inutilizados.
Já a inspeção nos restaurantes ocorreu dois dias depois, na quinta-feira (14). Conforme as autoridades, "a vistoria constatou condições insalubres e desvios sanitários" nos locais, como equipamentos mal-higienizados, mau estado de conservação das instalações e alimentos, além de sujeira nas cozinhas.
De acordo com Denise Garcia, a repercussão de casos como os desta semana também contribui para o aumento da quantidade de denúncias. A agente também destaca que, segundo a legislação municipal, as interdições dos estabelecimentos ocorrem somente quando é verificado no local um iminente risco à saúde ou à segurança dos consumidores.
— É o que está estabelecido no artigo 82 da Lei Complementar 992 de 2023, que define esse regramento. Nos casos de interdição, os estabelecimentos precisam sanar o problema e solicitar uma nova inspeção. Se a nossa equipe verificar que o problema anterior foi resolvido, a reabertura é autorizada — explica a chefe da Vigilância Sanitária.
Setor busca reunião para tratar da situação
A seccional gaúcha da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) tem monitorado as recentes ações da Vigilância Sanitária de Porto Alegre.
— A gente valoriza o papel da Vigilância Sanitária na proteção da saúde pública e, se houve alguma irregularidade nos restaurantes, é correto que sejam responsabilizados — afirma Luciana Teles, diretora-executiva da instituição.
Por outro lado, Luciana afirma que a Abrasel-RS, em parceria com o Sindicato da Alimentação e Hospedagem de Porto Alegre e Região (Sindha), solicitou o agendamento de uma reunião com representantes da Vigilância Sanitária. O objetivo do encontro seria debater o que pode ser feito para tentar prevenir novas ocorrências como as verificadas nesta semana.
— A gente quer entender melhor os fatos e tentar trabalhar em conjunto para auxiliar o setor. A gente entende que é correta a fiscalização e que os estabelecimentos devem ser responsabilizados quando não cumprirem as normas, mas a gente também entende que é fundamental que as empresas sejam notificadas com antecedência e que tenham direito de defesa antes de qualquer maior exposição — acrescenta.
Como denunciar:
Segundo a prefeitura, a população pode relatar irregularidades pelo canal 156. A denúncia é anônima.
