Após quase oito anos fechada e R$ 25,9 milhões investidos em sua revitalização, a Usina do Gasômetro foi oficialmente entregue à população nesta terça-feira (26). A ação ocorreu em ato realizado no prédio histórico, com presença do prefeito Sebastião Melo, secretários, membros da comunidade e empresários.
— A Usina do Gasômetro faz parte do desenho de Porto Alegre, é um símbolo da cidade. Essa não é uma entrega qualquer. Deveria ter ficado pronta antes, mas a enchente atrapalhou o calendário de obras — diz o secretário de Obras e Infraestrutura, André Flores.
Horas antes do evento, tapumes no entorno da Usina foram retirados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). Agora, o prédio passará a ser administrado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) — ao menos por enquanto.
Parceria para gestão do local
Em julho, a prefeitura apresentou o modelo de parceria público-privada (PPP) para a Usina do Gasômetro. O projeto estipula que um parceiro privado assuma a gestão, manutenção e exploração econômica do espaço por 20 anos. O modelo da parceria foi desenvolvido pela empresa São Paulo Parcerias.
Para viabilizar a operação, o governo municipal fará um aporte inicial de R$ 7,5 milhões e um repasse de até R$ 4,9 milhões por ano ao parceiro privado a partir do terceiro ano de contrato. No total, a subvenção pública para a PPP poderá chegar a até R$ 95 milhões em 20 anos.
A prefeitura justifica a necessidade dos repasses pela constatação de que a receita gerada apenas com atividades culturais e comerciais não seria suficiente para sustentar a manutenção do equipamento.
O secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo, afirma que, mesmo com a injeção de recursos, a PPP resultará em economia para os cofres públicos em comparação à gestão direta da Usina, que custaria R$ 6 milhões por ano.
O valor do aporte tende a ser reduzido, visto que o critério para selecionar o parceiro privado será a oferta do maior desconto do repasse público para a gerência do centro cultural.
A disputa para escolha da empresa que assumirá o espaço ocorrerá na quinta-feira (28). Até que a PPP seja formalizada, a prefeitura lançará edital para seleção de projetos culturais temporários, que será aberto em setembro e o resultado final será divulgado em outubro. Sendo assim, a Usina só ficará aberta quando algum tipo de atividade estiver ocorrendo no local.
Impacto imediato
A possibilidade de poder visitar novamente o prédio histórico animou frequentadores do evento nesta terça. Vizinho da Usina do Gasômetro, o professor aposentado Antônio Duarte relembra exposições realizadas no local:
— É um prédio que respira arte. Me emocionei ao vir nessa última Bienal que teve aqui. Espero que (o espaço) siga recebendo esse tipo de evento — diz Antônio.
Comerciantes no entorno também celebram a entrega da obra. Edemir Simonetti, dono do restaurante 360 POA Gastrobar, na orla do Guaíba, espera que a reabertura do espaço traga mais fluxo de clientes ao seu negócio.
— É um ícone de Porto Alegre. Ficou show de bola. Vai trazer um grande público que mora na Capital, mas certamente o turista vai se encantar também — diz o empresário.
A revitalização trouxe também outra novidade: uma praça que liga o Cais Embarcadero ao trecho 1 da Orla.
O que prevê a PPP da Usina do Gasômetro
A disputa pela concessão ocorrerá na quinta-feira (28). O processo inclui o prédio da Usina e a área externa entre o edifício e o Cais Embarcadero, denominada a Praça das Oliveiras.
Durante a vigência do contrato, o acesso ao prédio e aos banheiros seguirá gratuito. A prefeitura terá datas reservadas para o uso público do espaço, como no aniversário da cidade, na Bienal do Mercosul, na Noite dos Museus e em outros eventos de interesse público.
Além de prover segurança, limpeza e monitoramento, o parceiro privado será responsável por implantar um café e um restaurante no prédio.
Negociações por propriedade do prédio
Apesar do anúncio da prefeitura, a concessão do Gasômetro é alvo de questionamentos por parte da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Sul.
A Usina foi cedida ao município em 1982, mas ainda pertence formalmente ao governo federal. Com a privatização da Eletrobras, o bem foi transferido para a ENBPar, estatal federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Agora, a SPU do RS negocia para assumir a propriedade do prédio.
Segundo o superintendente Émerson Rodrigues, somente após a formalização dessa transferência é que a SPU pretende discutir com a prefeitura o modelo de gestão do imóvel.
— Quando o imóvel estiver aqui na SPU e nós sentarmos com a prefeitura, a União, que é a detentora desse imóvel, dará o formato que ficará vigente nos próximos anos para a gestão da Usina do Gasômetro — afirma Rodrigues.
O secretário Giuseppe Riesgo avalia que o questionamento tem origem em uma "briga política" e diz que, mesmo não sendo proprietária, a prefeitura tem a posse do imóvel, o que seria suficiente para levar a PPP adiante.
— A prefeitura ainda está buscando ter a propriedade e a posse do imóvel, mas o fato é que quem pode fazer uma parcerização é quem tem a posse, e não a propriedade, de acordo com instrução normativa da própria Secretaria de Patrimônio da União — afirma Riesgo.
