Duas faixas brancas pintadas sobre um trecho do pavimento da Avenida Assis Brasil, formando uma espécie de corredor, têm chamado a atenção dos motoristas nos últimos dias. Trata-se dos primeiros passos para a futura implementação de uma motofaixa na via, que costura boa parte da zona norte da Capital e liga a área à Região Metropolitana.
A prefeitura aguarda autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para começar a operar o que será a primeira motofaixa da cidade.
Enquanto aguarda o aval da Senatran, a prefeitura já realizou a marcação do espaço que vai ser destinado à motofaixa, um trecho de quatro quilômetros da Assis Brasil entre o Terminal Triângulo e a região da rótula da Fiergs, no sentido Porto Alegre/Cachoeirinha.
Além da pintura de faixa no chão, o local contará com reforço na sinalização no futuro, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Por enquanto, a marcação não muda nada no trânsito na região.
Ainda não há prazo para o posicionamento da Senatran, mas o Executivo estima uma resposta e instalação ainda no segundo semestre deste ano.
A ideia é organizar e aumentar a segurança em um trânsito cada vez mais disputado entre carros e motos.
A EPTC destaca que a motofaixa “é um projeto experimental não previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”.
“A sinalização viária no Brasil é regulamentada pela resolução nº 973/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e para a implantação de uma sinalização deste tipo é necessário uma autorização da Senatran, a Secretaria Nacional de Trânsito, o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Brasil”, destaca.
A motofaixa já está funcionando?
Não. No momento, a prefeitura realizou apenas uma primeira demarcação do trecho no qual vai ser instalado a motofaixa. É um espaço de quatro quilômetros entre a Rua Joaquim Silveira (região do Terminal Triângulo) e a Avenida Bernardino Silveira Amorim (região da rótula da Fiergs).
As marcações na pista mudam alguma coisa no tráfego na região?
Não. Neste momento, motoristas podem seguir trafegando normalmente pelo trecho, sem a necessidade de desviar ou fazer manobras específicas sobre as marcações.
Como vai funcionar a motofaixa?
A EPTC destaca que não se trata de uma faixa exclusiva para motociclistas. É uma via preferencial, mas não obrigatória para quem trafega via moto. Ou seja, os motociclistas podem usar esse corredor quando o tráfego estiver congestionado e os outros veículos poderão passar sobre esse espaço para mudar de faixa.
A velocidade permitida na motofaixa será a mesma da via em que ela será implantada. Em boa parte da cidade, a velocidade máxima nas vias de maior fluxo é de até 60 quilômetros por hora.
Quando começará a funcionar a motofaixa?
O projeto aguarda aprovação do Senatran. Após essa aprovação, serão realizadas, antes da implantação, ações de educação e comunicação para orientar os usuários sobre regras de utilização da motofaixa. A prefeitura projeta que esse processo ocorra ainda no segundo semestre deste ano.
O projeto vai ser expandido para outras vias?
Após a implementação do projeto-piloto, a prefeitura vai estudar os resultados do funcionamento para eventual expansão para outras vias, que atendam aos critérios técnicos, como espaço entre as faixas e outros aspectos.
Em abril, o prefeito Sebastião Melo destacou, em suas redes sociais, encontro com representantes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, para tratar da implantação de uma motofaixa na cidade. Na ocasião, Melo destacou a possibilidade de expandir o modelo para outros pontos da Capital:
Existem exemplos de motofaixas em outras cidades?
Sim. Um dos exemplos mais consolidados é em São Paulo. A capital paulista conta com o sistema, que recebeu o nome de Faixa Azul, desde 2022. Atualmente, são 232,7 quilômetros de extensão da Faixa Azul, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da prefeitura de São Paulo. Hoje, há 1,3 milhão de motos em circulação na cidade de São Paulo, segundo o CET.
Segundo o CET, houve uma redução de 47,2% no número de mortes de motociclistas nos trechos de vias com Faixa Azul de 2023 para 2024. Os dados são do Infosiga, sistema estadual de monitoramento da letalidade no trânsito. Em números absolutos, teve uma queda de 36 mortes, em 2023, para 19 no ano passado.
Projetos iguais também estão em fase de estudo em Florianópolis e Belo Horizonte.
