A prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta quarta-feira (23) o modelo de parceria público-privada (PPP) para a Usina do Gasômetro, no Centro Histórico. O projeto estipula que um parceiro privado assuma a gestão, manutenção e exploração econômica do espaço por 20 anos.
Para viabilizar a operação, o governo municipal fará um aporte inicial de R$ 7,5 milhões e um repasse de até R$ 4,9 milhões por ano ao parceiro privado a partir do terceiro ano de contrato. No total, a subvenção pública para a PPP poderá chegar a até R$ 95 milhões em 20 anos.
A prefeitura justifica a necessidade dos repasses pela constatação de que a receita gerada apenas com atividades culturais e comerciais não seria suficiente para sustentar a manutenção do equipamento.
Na cerimônia de anúncio desta quarta, o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo, afirmou que, mesmo com a injeção de recursos, a PPP resultará em economia para os cofres públicos em comparação à gestão direta da Usina, que custaria R$ 6 milhões por ano.
O valor do aporte tende a ser reduzido, visto que o critério para selecionar o parceiro privado será a oferta do maior desconto do repasse público para a gerência do centro cultural.
O modelo da PPP foi desenvolvido pela SP Parcerias e apresentado pelo prefeito Sebastião Melo e secretários, em solenidade no início da tarde, no prédio do Gasômetro.
— A capacidade privada de gestão é muito melhor que a do poder público. O espaço será totalmente público, a maioria dos espaços e datas serão públicos, mas a gestão será privada para poder facilitar o dia a dia aqui da nossa usina — disse Melo.
Como será a PPP da Usina do Gasômetro
A concessão inclui o prédio da Usina e a área externa entre o edifício e o Cais Embarcadero, denominada a Praça das Oliveiras.
Durante a vigência do contrato, o acesso ao prédio e aos banheiros seguirá gratuito. A prefeitura terá datas reservadas para o uso público do espaço, como no aniversário da cidade, na Bienal do Mercosul, na Noite dos Museus e em outros eventos de interesse público.
Além de prover segurança, limpeza e monitoramento, o parceiro privado será responsável por implantar um café e um restaurante no prédio.
Período de transição
A obra de revitalização da Usina, que está em andamento e custará R$ 26 milhões, será concluída no mês que vem e não faz parte da concessão.
Até que a PPP seja formalizada — processo que envolve licitação, assinatura de contrato e eventuais questionamentos judiciais — a prefeitura lançará edital para seleção de projetos culturais temporários. O edital será aberto em setembro e o resultado final será divulgado em outubro.
Negociações por propriedade do prédio
Apesar do anúncio da prefeitura, a concessão do Gasômetro é alvo de questionamentos por parte da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Sul.
A Usina foi cedida ao município em 1982, mas ainda pertence formalmente ao governo federal. Com a privatização da Eletrobras, o bem foi transferido para a ENBPar, estatal federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Agora, a SPU do RS negocia para assumir a propriedade do prédio.
Segundo o superintendente Émerson Rodrigues, somente após a formalização dessa transferência é que a SPU pretende discutir com a prefeitura o modelo de gestão do imóvel.
— Quando o imóvel estiver aqui na SPU e nós sentarmos com a prefeitura, a União, que é a detentora desse imóvel, dará o formato que ficará vigente nos próximos anos para a gestão da Usina do Gasômetro — afirma Rodrigues.
O secretário Giuseppe Riesgo avalia que o questionamento tem origem em uma "briga política" e diz que, mesmo não sendo proprietária, a prefeitura tem a posse do imóvel, o que seria suficiente para levar a PPP adiante.
— A prefeitura ainda está buscando ter a propriedade e a posse do imóvel, mas o fato é que quem pode fazer uma parcerização é quem tem a posse, e não a propriedade, de acordo com instrução normativa da própria Secretaria de Patrimônio da União — afirma Riesgo.
