Nos últimos seis anos, o número de veículos transitando pelas ruas de Porto Alegre cresceu. E teve alta também o total de infrações cometidas pelos condutores desses veículos. A análise dos dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) sobre estas infrações, porém, mostra queda nas autuações aplicadas por agentes de trânsito. O número de irregularidades flagradas pelos fiscais teve redução de quase 30%, ao comparar o primeiro trimestre de 2019 com o mesmo período de 2025 (dado mais recente disponível).
Por exemplo, nos três primeiros meses de 2019 foram registradas 19,6 mil ocorrências de veículos estacionados irregularmente, e em 2025 foram 14,3 mil (-27%). A infração por não dar seta antes de uma conversão caiu de 3,1 mil para 444 registros (-85,7%).
Para o presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto, o movimento é natural:
— A porcentagem de multas provenientes dos nossos agentes está diminuindo um pouco em relação aos automáticos e eletrônicos, porque é da natureza, é para ser assim mesmo. É até para aliviar eles para coisas mais nobres, digamos assim, e não ficar só um negócio repetitivo — observa Neto.
Bisch Neto destaca melhorias no sistema e compra de novos aparelhos de fiscalização, que estariam permitindo que os agentes realizassem outras atividades.
Mais multas automáticas
Entre 2019 e 2025 foram adquiridas e instaladas 11 novas lombadas eletrônicas, além de cinco pardais. Comparando o período dos três primeiros meses de cada ano, foram registradas 6,7 mil infrações a mais em 2025 por esses equipamentos. Atualmente, o município conta com 39 lombadas e 50 pardais.
A alta no total de multas aplicadas no trânsito de Porto Alegre na comparação entre o primeiro trimestre de 2019 e o mesmo período de 2025 se deve, em parte, à operação destes equipamentos. Os controladores eletrônicos para flagrar condutores em excesso de velocidade multaram 12,2% mais.
Também são contabilizadas como eletrônicas as infrações registradas por meio do radar móvel, ainda que estes equipamentos precisem de um agente operando. No período analisado, houve alta, mas pequena, na quantidade de infrações deste tipo: foram 17,8 mil no primeiro trimestre de 2025 e 17,1 mil nos mesmos meses de 2019.
O método de autuação com maior alta no período é o administrativo, que representa multas geradas automaticamente quando o veículo é autuado e o proprietário não apresenta um condutor ou o condutor vinculado ao automóvel está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) irregular. Estas mais do que triplicaram, saindo de 7,4 mil registros no primeiro trimestre de 2019 para 24 mil no mesmo período em 2025.
Isso se deve ao fato de que em janeiro de 2024 a EPTC passou a ter competência para emissão automática de infrações do artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata deste tipo de irregularidade.
Menos agentes nas ruas
Jorge Heffner, que é taxista e portanto circula pelas ruas de Porto Alegre diariamente, acredita que a fiscalização do trânsito da cidade é insuficiente:
— Sinceramente, eu acho que em toda cidade tem pouca fiscalização, pouca mesmo. Tem certos horários que tem excesso, tem muitos agentes. Tem outros horários que não tem quase ninguém. Tinha que ter bem mais azulzinho. Dá para perceber que em certas localizações não tem nenhum agente e é necessário. Além do que aqui em Porto Alegre tem um problema que mal chove já falta luz, já não tem mais sinaleira, e aí os azuizinhos fazem muita falta nesses horários — relata Heffner.
Os dados da EPTC indicam que, no período analisado, houve queda no número de agentes na Capital. De 2019 para 2025, a empresa pública passou a ter 23 fiscais a menos nas ruas, saindo de 502 para 479.
Considerando que eles são divididos em três turnos, as rondas, que eram de 167 profissionais, passaram para 160. Pouco mais de 10 anos atrás, em 2014, a média era de 190 agentes por turno, com quadro total de 576 fiscais.
O concurso mais recente para agente de fiscalização de trânsito e transporte (AFTT) foi realizado em 2017. Devido à pandemia, ele teve validade estendida até junho de 2023, ano em que foram chamados 46 aprovados. No entanto, a reposição foi menor do que o número de profissionais que se aposentaram ou saíram da EPTC por motivos diversos.
— Não é nada significativo, do meu ponto de vista. E mais, olhando ao longo deste período, aconteceu um aumento da produtividade humana, com celulares e equipamentos eletrônicos. Com tudo isso, na verdade, nós podemos muito mais do que aqueles 500 e poucos que tinha antigamente — avalia o presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.
Ele acrescenta que o objetivo é aprimorar e preparar os agentes para se tornarem facilitadores do trânsito, não apenas fiscais. Para agirem no momento em que é preciso isolar uma via, retirar animais, galhos entre outros que podem bloquear uma passagem e também orientar os motoristas em situações atípicas, como falta de energia nas sinaleiras.
Crescimento da frota
A quantidade total de veículos emplacados em Porto Alegre cresceu 3,4% nos últimos seis anos. Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em 2019 a frota era de 847,3 mil veículos, número que em 2025 subiu para 876,1 mil.
