Um grupo de arquitetos e engenheiros contratados pela prefeitura de Canoas afirma que ainda não recebeu o pagamento pela realização de vistorias de casas atingidas pela enchente de maio de 2024. São cerca de cem empresas que fizeram laudos de quase 10 mil imóveis ainda no ano passado.
As avaliações eram necessárias para que os moradores fossem encaminhados para benefícios como o programa Compra Assistida. No edital, publicado pelo município em agosto de 2024, consta que o pagamento seria feito em até 30 dias após a oficialização do comprovante.
— Temos no grupo pessoas de todos os perfis, inclusive que vieram de fora do Estado, pagando três vezes o valor do voo. Passado quase um ano, a gente não tem previsão de pagamento. Pagamos impostos, gastamos com alimentação, deslocamento, hotel e aina não temos retorno do município — afirma Gelson Saldanha, arquiteto que prestou o serviço e é um dos representantes que não recebeu o repasse.
Segundo estimativa do grupo, pelo menos metade dos profissionais já havia emitido a nota fiscal, aguardando apenas uma última análise da Secretaria Municipal da Fazenda e, então, o pagamento. Os demais engenheiros e arquitetos realizaram um aditivo no contrato e ainda esperam pela revisão dos laudos para a elaboração da nota fiscal.
A contratação previa que fossem repassados R$ 337,50, em média, para cada laudo realizado. Como foram emitidos cerca de 10 mil documentos após as vistorias, o montante pendente de repasse pode alcançar em torno de R$ 3,3 milhões.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, um cronograma de pagamento está sendo elaborado. A previsão é que os depósitos comecem a ser realizados na segunda quinzena deste mês, a depender da disponibilidade financeira da prefeitura.
Nota da prefeitura de Canoas:
"A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que está elaborando um cronograma de pagamento, com recursos próprios do caixa municipal, para todos os prestadores de serviços que produziram laudos de avaliação dos imóveis atingidos pela enchente, com início previsto para a segunda quinzena de junho, de acordo com a disponibilidade financeira do Município.
A administração municipal buscou junto ao governo federal o aporte de recursos necessários para enfrentar as dificuldades decorrentes da calamidade, e as despesas relativas aos laudos de avaliação dos imóveis atingidos pela enchente integram essa solicitação de recursos. Entretanto, apesar das negociações com a União estarem em andamento, os repasses ainda não foram efetuados, e as perspectivas de curto prazo para a liberação desses recursos permanecem incertas.
A Secretaria Municipal da Fazenda ressalta que as despesas já liquidadas, embora pendentes de pagamento, foram realizadas com base em fontes de recursos previstas pelos repasses que não se concretizaram, e que as demais aguardam análise e autorização conforme os trâmites legais."
