O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) da prefeitura de Porto Alegre aprovou recentemente 14 projetos de concessão na cidade. Entre as parcerias público-privadas (PPPs) propostas, estão a manutenção de escolas e banheiros públicos, construção de um novo hospital e a revitalização de parques e praças.
Para que os projetos avancem, era necessária a aprovação do CGP, que é composto pelo prefeito Sebastião Melo, o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo, a secretária da Fazenda, Ana Pellini, o secretário de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, e o procurador-geral do Município, Jhonny Prado.
— A PPP faz com que a manutenção de espaços públicos e de imóveis da prefeitura ocorra de forma menos burocrática. Sem ela, temos que lançar editais para licitar esses serviços. É um processo demorado, que faz com que um problema siga por mais tempo — diz o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo.
Os projetos do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas 2025/2026 de Porto Alegre se encontram em diferentes fases de estudos e estruturação. Confira a situação de cada um abaixo:
Projetos de PPP em Porto Alegre:
Usina do Gasômetro
Recém-reformada, a Usina do Gasômetro é um dos imóveis que a prefeitura quer repassar para a iniciativa privada. A PPP seria na modalidade de concessão administrativa, para operação, manutenção e exploração comercial do prédio. Estão previstas operações de gastronomia, escritórios, cinema e teatro.
- Prazo: 20 anos.
- Aporte (valor a ser investido pela concessionária): R$ 7,9 milhões.
- Contraprestação (valor que a prefeitura paga à empresa): R$ 1,1 milhões (em todo o período do contrato).
Manutenção de escolas
A prefeitura também está elaborando um edital para conceder a gestão de 99 escolas da rede municipal de Porto Alegre. Funcionários e professores continuariam sendo contratados pelo município, mas a concessionária ficaria responsável por reparos nas estruturas, sendo paga por isso.
A ideia é dividir as escolas em três blocos: Sul, Centro e Norte — sendo que uma empresa pode ficar responsável por mais de uma área. O edital também prevê a construção de 10 novas escolas de ensino infantil.
- Prazo: 20 anos.
- Aporte: R$ 187 milhões.
- Contraprestação mensal: R$ 8,37 milhões (Bloco Sul); R$ 6,5 milhões (Bloco Centro); R$ 7,3 milhões (Bloco Norte).
Novo Hospital Presidente Vargas
Uma PPP também está sendo desenhada para a obra do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). A empresa escolhida fará a construção e gestão do espaço, com contraprestação mensal do município. Segundo Riesgo, o valor é o mesmo gasto hoje para manter o antigo hospital, que está defasado.
O novo HMIPV seria erguido na Avenida Erico Verissimo, em frente ao Ginásio Tesourinha. O edital deve prever a concessão administrativa para construção, operação, fornecimento de serviços não clínicos e manutenção do novo hospital. O projeto arquitetônico está sendo refeito, pois a área ficou inundada na enchente de 2024.
- Prazo: 20 anos.
- Aporte: R$ 300 milhões.
- Contraprestação mensal: R$ 10 milhões.
Resíduos sólidos urbanos
Hoje, a prefeitura de Porto Alegre tem 40 contratos com diferentes empresas que fazem coleta e reciclagem do lixo gerado na cidade. Através de uma PPP, uma concessionária ficaria responsável por gerir e fiscalizar esses acordos. Ela também faria a mudança da frota de caminhões a diesel para veículos elétricos e a reforma de unidades de tratamento.
- Prazo: 35 anos.
- Aporte: não há.
- Contraprestação anual: R$ 270 milhões.
Trecho 2 da orla do Guaíba
O trecho 2 da orla do Guaíba, cuja obra de revitalização ainda não aconteceu, está dentro do pacote de concessões da prefeitura. A empresa escolhida faria as obras e a gestão do espaço. Depois, poderia explorá-lo comercialmente, mas sem cobrar ingressos para acesso.
Após a enchente, o estudo sobre o destino da área está sendo refeito. Uma marina pública e um centro de eventos serão mantidos. Foi incorporado ao projeto a nova sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), que será construída em parceria com o governo do Estado.
- Prazo: 35 anos.
- Aporte: não há.
- Contraprestação: R$ 361 milhões (para construção).
Trecho 3 da Orla e Parque Marinha
A prefeitura também deseja repassar à iniciativa privada o trecho 3 da orla do Guaíba, revitalizado em 2021, e o Parque Marinha do Brasil. Seria um contrato único para os dois espaços. A concessionária deverá fazer a manutenção dos parques, além de obras para torná-los mais resistentes no caso de novas enchentes. Em troca, a empresa poderia explorar atividades comerciais nos locais.
- Prazo: sem definição.
- Aporte: sem definição.
- Contraprestação: sem definição.
Aeromóvel e Praça Júlio Mesquita
O aeromóvel mexe com o imaginário do porto-alegrense. No Centro Histórico, um trecho de trilhos no alto de pilastras de concreto chegou a ser construído na Praça Júlio Mesquita. Os veículos não estão mais no local, mas a ideia da prefeitura é trazê-los de volta por meio de uma parceria com a iniciativa privada.
Uma empresa começou a elaborar estudos para reativar o aeromóvel na área, mas somente no trecho onde já há trilhos. Ajustes no projeto ainda estão sendo feitos. Está prevista a construção de uma operação de gastronomia em cima os trilhos, além da revitalização completa da praça.
- Prazo: 20 anos.
- Aporte: R$ 41,7 milhões.
- Contraprestação anual: R$ 12 milhões.
Sanitários públicos
Também está em estudo uma PPP na modalidade de concessão administrativa para reforma e manutenção de sanitários públicos já existentes. Hoje, são 28 em toda a cidade.
Também está prevista construção de 95 novos banheiros públicos. As estruturas seriam mais resistentes para evitar depredações, usando materiais mais difíceis de serem quebrados. A remuneração para a empresa viria através de contraprestação anual da prefeitura e utilização de espaço publicitário.
- Prazo: 15 anos.
- Aporte: R$ 8,2 milhões.
- Contraprestação anual: R$ 5,3 milhões.
Bilhetagem do transporte público
Ainda está no campo das ideias, mas a prefeitura deseja criar uma nova plataforma de venda de bilhetes para o transporte público. O serviço seria gerido por uma empresa parceira. A prefeitura não dá detalhes pois o projeto ainda não começou a ser desenhado.
- Prazo: 10 anos.
- Aporte: não há definição.
- Contraprestação anual: R$ 11,4 milhões.
Confeitaria Rocco
O histórico prédio da confeitaria Rocco, no centro de Porto Alegre, também será repassado à iniciativa privada. Tornou-se propriedade da prefeitura após dívidas de IPTU dos antigos proprietários. Chegou a ser fechado com tapumes, porém, recentemente, as estruturas foram retiradas devido a atos de vandalismo no local.
A modelagem da concessão está em fase de elaboração, sendo feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em paralelo, ocorre a análise da condição estrutural do prédio. A prefeitura ainda não sabe que tipo de atividade o prédio deve abrigar.
- Prazo: não há definição.
- Aporte: não há definição.
- Contraprestação: não há definição.
Viaduto Otávio Rocha
O Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico, também deve ser repassado à iniciativa privada. Após a obra de revitalização que a prefeitura está fazendo, a futura concessionária faria a manutenção da estrutura, que sofreu no passado com vandalismo. Em troca, a empresa poderá utilizar ou locar os 31 espaços para lojas. O edital só será lançado após a conclusão da obra.
- Prazo: não há definição.
- Aporte: não há definição.
- Contraprestação: não há definição.
Terminais urbanos
Através de outra PPP, a prefeitura deseja revitalizar 13 terminais e corredores exclusivos de ônibus de Porto Alegre. Em troca, a empresa poderá ter atividades comerciais nestes locais, além de divulgar publicidade. O modelo do projeto está em fase de estudos, com apoio da empresa CS Infra.
- Prazo: não há definição.
- Aporte: não há definição.
- Contraprestação: não há definição.
Sambódromo
Sem estrutura definitiva para realização do Carnaval de Porto Alegre, o Complexo Cultural do Porto Seco também está na lista de parcerias público-privadas da prefeitura. A empresa vencedora do edital faria a instalação de estruturas fixas para realização de eventos no local, situado no bairro Rubem Berta. O modelo do projeto está em fase inicial de análise de viabilidade.
- Prazo: não há definição.
- Aporte: não há definição.
- Contraprestação: não há definição.
Cabeamento subterrâneo
A discussão sobre os emaranhados de fios nos postes de Porto Alegre ganhou força recentemente. Para resolver o problema, a prefeitura sugere uma parceria público-privada. A empresa escolhida faria a fiação subterrânea. O modelo do projeto ainda está em fase inicial de estudos, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Prazo: não há definição.
- Aporte: não há definição.
- Contraprestação: não há definição.
