Diante da notícia de infiltração no dique do Bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo afirmou que vai ordenar a retomada das obras de reforço na estrutura, admitindo descumprir a decisão judicial em vigor que impede as intervenções. A liminar, concedida pelo juiz Mauro Borba, completa três meses de vigência nesta quarta-feira (25).
Antes de se dirigir ao Sarandi para verificar a extensão do vazamento, Melo criticou novamente a decisão do juiz e disse que ordenará a retomada da obra assim que o Rio Gravataí retomar o nível normal.
— Vou descumprir a decisão a partir da chuva. Quando secar a cidade, se não tiver uma decisão favorável, vou fazer a obra do dique. O juiz que me processe. Sou responsável pela cidade, enquanto prefeito, e tenho que tomar decisões. Se ele pode tomar decisões, eu também posso. E o processo que venha contra mim — disparou o prefeito, durante inauguração de um abrigo para moradores de rua no 4º Distrito.
Impasse
A prefeitura já pediu três vezes à Justiça que a decisão seja revista, mas não obteve sucesso.
Diante do impasse, Melo solicitou à Procuradoria-Geral do Município (PGM) a redação de um documento para ordenar a retomada dos trabalhos. O despacho será preparado para receber a assinatura apenas do prefeito, para não implicar secretários ou assessores.
Caso isso aconteça, Melo, que é advogado, ficará sujeito a um processo por desobediência. Pelo Código Penal, o delito enseja pena de detenção, que pode ir de 15 dias a seis meses, e multa.
A reportagem de Zero Hora procurou o Tribunal de Justiça do Estado, que informou que não vai se manifestar no momento, pois o assunto está sub judice.
Três meses sem obra
A decisão judicial que ordenou a paralisação de obras no dique do Sarandi foi tomada no dia 25 de março pelo juiz Mauro Vieira de Borba, do Núcleo de Justiça 4.0. Na ação, a prefeitura buscava a reintegração de posse e autorização para demolir as casas construídas sobre o dique, mediante acordo com os proprietários.
A estrutura de proteção é considerada fundamental para a proteção de moradores do Sarandi em casos de elevação do Rio Gravataí.
A prefeitura tentou por três vezes reverter a decisão, sem sucesso. Na terça-feira (24), o procurador-geral-adjunto do município, Nelson Marisco, e o diretor do Demhab, André Machado, se reuniram com o juiz Mauro Borba para tentar convencê-lo a reverter a decisão.
Borba não adiantou posição, mas indicou que tomaria decisão de mérito sobre o caso em breve.
