Equipes contratadas pela prefeitura da Porto Alegre vão começar, na próxima semana, uma nova rodada de vistorias em moradias danificadas pela enchente do ano passado. Conforme o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a expectativa é que mais 4 mil laudos sejam feitos até a primeira quinzena de julho. Os técnicos irão passar em 18 bairros das zonas norte, central e sul da Capital.
A avaliação é necessária para que os moradores sejam encaminhados para programas de aquisição de novas casas, como o Compra Assistida. Até agora, servidores do município ou contratados pela prefeitura já realizaram aproximadamente 7 mil desses laudos.
Havia uma estimativa inicial de que 20 mil imóveis precisariam passar pela análise. Agora, o Demhab projeta chegar a cerca de 12 mil laudos realizados pela própria equipe ou por empresas contratadas pela prefeitura.
O cálculo considera que diversos conjuntos foram reassentados e não vão ser encaminhados ao programa. Além disso, outros 5.608 laudos foram feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, do governo do Estado.
Compra Assistida
Segundo a prefeitura, dos 7 mil imóveis vistoriados, 5.974 cadastros foram enviados ao governo federal para inclusão de beneficiários no Compra Assistida. Desses, 3.871 são de famílias habilitadas a receber um novo imóvel.
O programa prevê que moradores que tiveram as casas danificadas pela enchente recebam imóveis de até R$ 200 mil comprados pela Caixa. É necessário, ainda, atender a outros critérios, como a renda familiar mensal de até R$ 4,7 mil.
A realização dos laudos técnicos representa a primeira etapa desse processo. Nela, arquitetos e engenheiros verificam a existência de danos estruturais ou a capacidade de habitação a partir da localização da casa.
Conforme o Ministério das Cidades, até o início desta semana, 3 mil contratos de repasse dos imóveis foram efetivamente assinados em todo o Rio Grande do Sul. Outros 900 estão em fase de contratação.
De acordo com o governo federal, R$ 3,5 bilhões estão reservados para o projeto, o que seria suficiente para a aquisição de 25 mil unidades.
