A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar denúncias envolvendo o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi instalada nesta quinta-feira (5) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A primeira sessão durou menos de uma hora e serviu apenas para formalizar o início dos trabalhos.
O requerimento para a criação da CPI foi assinado por 12 parlamentares. A comissão terá um prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para conduzir os trabalhos. Batizada pela oposição de "CPI do Desmonte do DMAE", a comissão será presidida pela vereadora Natasha Ferreira (PT), que propôs a criação.
Três assuntos serão objetos de investigação. Conforme o requerimento, são eles uma denúncia de corrupção envolvendo um ex-diretor do Dmae, a ausência de manutenção dos sistemas antienchentes e a suposta omissão da prefeitura quanto a avisos emitidos por integrantes do departamento.
Embora não seja tema da comissão, a oposição ao prefeito Sebastião Melo (MDB) pretende abordar ainda o projeto de concessão do Dmae à iniciativa privada.
— A maioria dos processos que estão no Ministério Público, boa parte, está sob sigilo. Uma CPI pode pedir essas quebras, de sigilo bancário, financeiro, para saber se há algum tipo de transação com empresas privadas que têm interesse diretamente na compra não só do Dmae, mas que compraram outras autarquias — afirma a presidente da comissão.
Trabalhos serão retomados na próxima semana
A próxima sessão está marcada para a próxima quinta (12), quando serão escolhidos o vice-presidente da comissão e o relator. Também será votado o plano de trabalho da comissão.
A oposição indicou o vereador Aldacir Oliboni (PT) para a vice-presidência, e o vereador Roberto Robaina (PSOL) como relator. Já a base governista indicou Cláudia Araújo (PSD) para a vice-presidência e o vereador Rafael Fleck (MDB) para a relatoria.
— Temos que incluir o sistema de proteção de cheias em um debate de uma forma mais ampla. O Estado inteiro foi prejudicado e agora parece que foi culpa somente do prefeito de Porto Alegre. O sistema de cheias é um sistema que abrange toda a Região Metropolitana — afirma Fleck, sobre um dos temas da comissão.
