A Justiça determinou que a prefeitura de Porto Alegre apresente, em até 24 horas, laudo técnico que comprove a necessidade urgente de remoção de sete casas ainda ocupadas na Rua Aderbal Fraga, no bairro Sarandi. A demolição dos imóveis é necessária para a continuidade das obras de reforço no dique da região, de acordo com a prefeitura.
Na decisão, o juiz Mauro de Borba também solicitou que o município informe para onde pretende levar as famílias afetadas e quais são as condições desses locais. O despacho foi expedido no início da noite desta quarta-feira (26).
A remoção das casas é parte da obra de reforço do dique, iniciada após a enchente de 2024. A maior parte das famílias da área já deixou suas residências, mas sete permanecem no local.
O juiz ordenou que a prefeitura apresente detalhes sobre abrigos ou pousadas sugeridos para receber e acomodar as famílias, com informações como o número de vagas disponíveis, as condições de habitabilidade e a disponibilidade de serviços públicos nas proximidades. No entanto, as famílias já recebem da prefeitura um auxílio de R$ 1 mil por mês para subsidiar o aluguel ou permanência na casa de familiares ou amigos.
Na mesma decisão, o magistrado negou embargos de declaração movidos por representantes das famílias que ainda moram na área. Eles queriam esclarecimentos sobre a decisão proferida na manhã desta quarta, que autorizou a retomada das obras no dique e a demolição de casas desabitadas.
A reportagem solicitou posicionamento da Procuradoria-Geral do Município sobre a decisão e aguarda retorno.
Dique teve infiltração e começou a vazar água
Na quarta-feira (25), o dique do bairro Sarandi apresentou infiltração, e a água começou a vazar durante a tarde.
A população acompanhou aflita a situação. No lado externo, a água começou a se acumular, mas ainda distante de oferecer risco por transbordamento, como aconteceu na enchente de maio de 2024.
A prefeitura deu início, então, a uma medida paliativa, para conter o vazamento.
— Vamos despejar tantos quantos caminhões de argila forem necessários — afirmou o prefeito Sebastião Melo, que esteve no dique logo após o início do vazamento.
