Uma motociclista de 36 anos fraturou um osso no calcanhar após sofrer um acidente provocado por um fio solto na rua. O caso aconteceu na última segunda-feira (5), quando a educadora física Ana Cláudia Silva de Araújo passava pela Rua Estevão Cruz, no bairro Cristal, Zona Sul.
Ana Cláudia se deslocava de moto para o trabalho quando, por volta das 4h50min, deparou com o cabo suspenso, que atingiu seu pescoço. Ela caiu, sofrendo arranhões no braço e fraturando o osso do calcanhar.
Não foi preciso internação. No entanto, dois dias depois, Ana ainda sente dores no corpo. Nesta quarta-feira (7), ela realizou exames no Hospital da Brigada Militar.
— Estou me recuperando, mas muito abalada emocionalmente, muito indignada com a situação, buscando por justiça. O que mais me indigna é a falta de fiscalização, a falta de responsabilidade, o questionamento de quem vai pagar tudo que eu vou precisar gastar, tudo que eu não vou poder receber. Como que nada foi feito se várias pessoas já se machucaram com relação a isso? — reclama.
Segundo a CEEE Equatorial, responsável pelos postes, o fio pertence a uma empresa de telecomunicação. Quando a reportagem chegou, o cabo já havia sido removido. Em nota, a concessionária de energia afirmou que "contatou as empresas de telecomunicação que ocupam a estrutura para que fossem feitas as adequações técnicas necessárias à eliminação do risco" (leia a nota completa abaixo).
Zero Hora entrou em contato com a Conexis, que representa as companhias de telecomunicação, e aguarda retorno.
Ana Cláudia pretende entrar na Justiça contra a prefeitura de Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a CEEE Equatorial e as empresas de telefonia. Ela alega que o órgão de trânsito não prestou atendimento quando foi chamado.
— Eu vou colocar todo mundo, as pessoas envolvidas vão ter que justificar quem é responsável ou não. A EPTC é uma das empresas que eu vou colocar (na Justiça), porque não foi até o local do acidente.
A EPTC afirma que não localizou nenhum registro de chamado no horário do acidente. Disse ainda que não possui autonomia para atender ocorrências com lesões e que, nesses casos, são acionadas as autoridades competentes.
Mutirões
A Justiça determinou que a CEEE Equatorial organize mutirões junto às empresas de telecomunicação ao menos uma vez por semana. A concessionária afirma que vem realizando as ações nas sextas-feiras e sábados. A empresa ainda diz que, desde o início da ação, já removeu 4,1 toneladas de cabos das ruas.
Além dos mutirões, a Justiça determinou a realização de um grupo de trabalho para apresentar resultados e discutir soluções para o problema. As reuniões estão ocorrendo mensalmente. O grupo tem a presença da CEEE Equatorital, da prefeitura e de representantes das companhias telefônicas.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) afirmaram que estão participando de todas as reuniões. A pasta disse ainda que está acompanhando os mutirões e repassando os protocolos que chegam através do telefone 156 para que seja feito o mapeamento dos locais. Cabos e galhos caídos no chão são recolhidos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Uma resolução de 2014 das agências de Energia Elétrica e Telecomunicações, Aneel e Anatel, determina que a manutenção da fiação é de responsabilidade de quem detém determinado fio. No caso, grande parte dos cabos em desuso é de propriedade das empresas de telefonia e internet. Apenas os de energia elétrica são de posse da concessionária.
O que diz a CEEE Equatorial
"A CEEE Equatorial informa que assim que tomou conhecimento da situação, na rua Estevão Cruz, comunicou imediatamente as empresas de telecomunicação que ocupam a estrutura para que fossem feitas as adequações técnicas necessárias à eliminação do risco.
Em relação ao processo judicial em trâmite, a CEEE Equatorial informa que cumpre integralmente as ações estabelecidas na mediação, respeitando as responsabilidades de cada agente envolvido. Entre as quais estão os mutirões realizados duas vezes por semana, que já resultaram no recolhimento de 4,1 toneladas de cabos.
Além disto, a CEEE Equatorial participa das reuniões do comitê composto pelas partes envolvidas: Prefeitura de Porto Alegre, operadoras Tim, Claro, Oi , Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet (Internetsul), dentre outros, nas quais são apresentados resultados do trabalho que vem sendo realizado, além da busca de soluções que possam ser adotadas para a resolução desta situação que aflige os grandes centros urbanos de todo o País.
A distribuidora informa que a cessão das estruturas às empresas de telecomunicações é uma imposição legal e que a responsabilidade de manutenção e adequação técnica das ocupações são das empresas prestadores dos serviços de telecomunicações.
Por fim, importante destacar que a população pode contribuir relatando casos de fios soltos por meio do telefone 156 da prefeitura, pelas centrais de atendimento ao cliente das empresas acima indicadas ou por meio da nossa central de atendimento (0800 721 2333)."
