Um detalhado estudo sobre as áreas de habitação com alto risco relacionado a desastres naturais, em Porto Alegre, foi concluído preliminarmente em maio, um ano após a enchente, e deverá servir de referência para futuras ações do setor público na mitigação de danos por intempéries.
Batizado Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), o levantamento, liderado por equipe do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia (CEPSRM) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), identificou 204 setores de risco alto e muito alto na Capital, sobretudo em regiões periféricas. Os pesquisadores estimaram que, nessas zonas de perigo, residem 7.386 pessoas e existem 2.941 edificações, com base em dados do Censo de 2022.
As ameaças mais recorrentes são enxurradas, inundações com correnteza, deslizamentos de terra e quedas de blocos. O PMRR, na atual etapa, não se debruçou sobre toda a extensão de Porto Alegre. Foram analisadas em minúcias áreas consideradas sensíveis e pré-selecionadas, a partir da combinação do risco de morte e vulnerabilidade social.
— Quem costuma se expor a processos perigosos, infelizmente, é a população de mais baixa renda. São terrenos mais baratos, áreas que podem ser ocupadas por quem não dispõe de recursos financeiros para morar na área nobre da cidade — comenta o geógrafo e professor da UFRGS Guilherme Garcia de Oliveira, coordenador do PMRR.
Dentre os locais mapeados, há regiões de difícil acesso, com trilhas em encostas tomadas por pedras grandes e médias, barrancos em erosão e escorregadios. Também foram analisadas moradias à beira de arroios que transbordam e na subida de morros convertidos em cascatas em dia de chuva forte.
— É uma realidade desconhecida da cidade. A Vila São José tem vários locais de muito difícil acesso. Agrava o risco porque as pessoas não têm como tomar medidas preventivas. Imagine um morador desses lugares receber, à noite, um alerta da Defesa Civil. Como ele vai procurar local seguro? Na escuridão, com enxurrada ou deslizamento. É impossível. É dramática a situação de algumas pessoas na acessibilidade às suas casas — afirma Oliveira.
O Arroio Moinho foi o campeão de setores de risco alto e muito alto: são 44 pontos de alerta no entorno desse fluxo d’água, atravessando os bairros Coronel Aparício Borges e Vila João Pessoa, entre outras regiões.
Moradores da Rua da Represa, no Coronel Aparício Borges, conhecem como poucos a fúria do Arroio Moinho. Duas mortes aconteceram na região devido a enxurradas que se formaram pela quantidade excessiva de chuva.
O Arroio Moinho é estreito e, na Rua da Represa, tem trechos canalizados. A circunferência dos canos é limitada e fica parcialmente obstruída quando chove forte pelo lixo que desce junto do aguaceiro. De pouca profundidade, o arroio transborda e a correnteza ameaça lavrar o que estiver pelo caminho.
Em junho de 2017, o curso d’água se avantajou e arrancou do lugar a casa de Carine Gonçalves, então com 35 anos. A vizinha Jéssica Ramos viu tudo da janela da sua moradia, poucos metros acima da habitação que sucumbiu. Carine estava no imóvel e foi arrastada junto. O corpo foi encontrado depois de seis dias de buscas, nas águas do Guaíba.
— Foi uma onda que desceu trazendo um tronco de árvore e levou tudo. Quando eu abri minha janela, vi a casa dela levantando. Parecia que levantavam com as mãos. Desceu um pouco pelo arroio e se partiu ao meio. Cada vez que vem chuva, dá aquele pânico. Ficamos com trauma. A gente não dorme, principalmente quando chove à noite — conta Jéssica, 31 anos.
Apesar da ameaça constante, ela pretende continuar vivendo na Rua da Represa por gostar do ambiente e pela relação afetiva com vizinhos. Jéssica acredita que uma obra de engenharia e a limpeza constante do Arroio Moinho podem dar segurança às centenas de pessoas que residem na sua margem. A prefeitura planeja investir em obras de contenção do curso d'água com recursos de financiamento do banco alemão KfW.
O PMRR, que mapeou os riscos na Rua da Represa, foi contratado pelo Ministério das Cidades, em articulação com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). O órgão da prefeitura foi a Brasília em 2023 para solicitar a inclusão de Porto Alegre entre os contemplados com recursos para a elaboração dos planos.
Bairros com setores de risco alto e muito alto em Porto Alegre
Jardim Carvalho - 41 setores
Motivo e riscos associados
Movimentos de massa, escorregamentos e quedas de blocos em encostas do Morro Santana. Também há ameaça de enxurradas.
Graus de perigo
Quatro setores de risco muito alto e 37 setores de risco alto.
Vila São José - 40 setores
Motivo e riscos associados
Movimentos de massa, escorregamentos, quedas de blocos em encostas. Enxurradas, alagamentos e erosão.
Graus de perigo
Um setor de risco muito alto e 39 setores de risco alto.
Coronel Aparício Borges - 33 setores
Motivo e riscos associados
Proximidade com o Arroio Moinho. Frequentes e severas enxurradas, com erosão de margem fluvial. Também há ameaça de movimentos de massa e escorregamentos.
Graus de perigo
Seis setores de risco muito alto e 27 setores de risco alto.
Vila João Pessoa - 32 setores
Motivo e riscos associados
Proximidade com o Arroio Moinho. Frequentes e severas enxurradas, com erosão de margem fluvial.
Graus de perigo
Quatro setores de risco muito alto e 28 de risco alto.
Arquipélago (ilhas) - 27 setores
Motivo e riscos associados
Inundações graduais e frequentes do Rio Jacuí, com diversos pontos de forte correnteza.
Graus de perigo
Dezesseis setores com risco muito alto e 11 setores com risco alto.
Bom Jesus - 15 setores
Motivo e riscos associados
Proximidade com os arroios Mem de Sá e Riacho Doce. Frequência de enxurradas, alagamentos e erosão de margem fluvial. Alguns locais com potencial para escorregamentos.
Graus de perigo
Dois setores com risco muito alto e 13 setores com risco alto.
Partenon - nove setores
Motivo e riscos associados
Movimentos de massa, queda de blocos e lascas em encostas íngremes de morros. Um local com ameaça de enxurrada devido à proximidade de arroio.
Graus de perigo
Um setor com risco muito alto e oito setores com risco alto.
Santa Rosa de Lima - sete setores
Motivo e risco associados - Proximidade do Arroio Feijó e várzea do Rio Gravataí, com possibilidade de inundação, enxurrada e alagamento.
Graus de perigo - um setor com risco muito alto e seis setores com risco alto.
Porto Alegre tem dois estudos sobre áreas de risco
O PMRR teve como ponto de partida o estudo do Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Em abril de 2023, o SGB apontou a existência de 142 áreas de risco em toda a extensão de Porto Alegre — o número atualizado está em 145 —, com 84,4 mil pessoas vivendo nessas regiões.
Dentre as 142 demarcadas pelo SGB, a equipe do PMRR selecionou 23 zonas para aprofundar as análises. A equipe de técnicos visitou os lugares, fez análises geológicas, hidrológicas e reuniões com moradores para ouvir relatos sobre os riscos cotidianos. Foram utilizados drones para qualificar o mapeamento e a caracterização de cada local.
O estudo do SGB havia demarcado grandes polígonos como áreas de risco. Todas as moradias dentro desses polígonos eram consideradas sob ameaça. No PMRR, a opção foi por fazer uma análise minuciosa e detalhar, a partir de simulações, quais casas dentro dos grandes polígonos seriam atingidas por uma enxurrada ou deslizamento de terra. Com isso, o estudo da UFRGS desdobrou os 23 grandes polígonos em 204 pequenos setores de risco alto e muito alto. Houve um aumento numérico de zonas mapeadas sob alerta, mas o tamanho da área e a quantidade de pessoas e de edificações em efetivo perigo foram reduzidos.
— Os dois estudos não são concorrentes. São complementares. A UFRGS fez um refinamento do estudo do Serviço Geológico num volume significativo de regiões definidas como prioritárias — afirma André Machado, diretor-geral do Demhab.
A definição das 23 áreas analisadas no PMRR, que se transformaram nos 204 setores de risco, foi construída em conjunto entre os pesquisadores da UFRGS, o Demhab e a Defesa Civil de Porto Alegre. Há bairros atingidos pela enchente de 2024, como Menino Deus, Cidade Baixa, Centro Histórico e 4º Distrito, que não foram objeto de análise.
— Priorizamos as áreas em que o Serviço Geológico tinha definido como risco muito alto. Outro critério foi olhar áreas com ocorrências. As duas mortes que tivemos em Porto Alegre por desastre natural nos últimos 10 anos aconteceram no Arroio Moinho. No Menino Deus, a chance de um óbito é muito baixa. Priorizamos o risco à vida — argumenta o coordenador do Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), Guilherme Garcia de Oliveira.
Algumas regiões de alto risco, mas com previsão de obras de mitigação, também foram deixadas de fora. É o caso do Beco da Morte, no Morro Santana. Um estudo de engenharia está em fase de contratação, em articulação do governo federal com o Demhab. Ele deverá apontar as melhorias necessárias para dar segurança aos moradores, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a contenção de encostas.
Enquanto aguardam o avanço da contratação, os moradores do Beco da Morte convivem diariamente com a necessidade de escalar pedras e barrancos escorregadios para chegar em casa. Nos dias de chuva forte, os caminhos por onde eles transitam viram cascatas e o risco de queda é iminente.
A água desce o Morro Santana com velocidade e atravessa as paredes das casas, que sofreram infiltrações nos tijolos junto ao solo. Pedras de médio e grande porte já rolaram encosta abaixo, ameaçando acertar moradias. Com a erosão, um imóvel ficou com uma quina do alicerce sem sustentação do solo.
Ieda Márcia Viafore, 61 anos, tem a humilde moradia depreciada pela chuva forte e suas consequências na região.
— Quando chove, tiramos água de balde da cozinha. Já me falaram do perigo de desmoronar, mas não tenho para onde ir. Recebo R$ 600 do Bolsa Família e sou recicladora. Ontem (13 de maio), consegui fazer R$ 35 catando papelão. Não tenho dinheiro para pagar aluguel — comenta Ieda, uma animada senhora que mora com dois filhos adultos e uma neta na área de alto risco.
Aprovação e utilidade do PMRR
Finalizado em maio de 2025, o relatório preliminar do PMRR de Porto Alegre será enviado para aprovação do Ministério das Cidades. Depois, o documento será apresentado à população e debatido em audiências públicas.
— O desafio do município é receber esse plano e não deixar ir para a gaveta. Temos de nos debruçar sobre as soluções via PAC e financiamentos internacionais — diz o diretor-geral do Demhab, André Machado.
Ele afirma que o déficit habitacional e as moradias em zonas de perigo são problemas escancarados pela enchente. Antes mesmo da tragédia, diz o diretor-geral do Demhab, a habitação já vinha aparecendo como uma das principais demandas nas reuniões do Orçamento Participativo.
— O importante é que os governos federal, estadual e municipal deem à habitação o olhar que ela precisa do ponto de vista orçamentário. Sem dinheiro, não se faz habitação. Todas as esferas estão falhando — avalia Machado.
Ele destaca que os dois estudos sobre áreas de risco em Porto Alegre foram contratados antes da enchente de maio de 2024. O levantamento do SGB foi finalizado e apresentado em abril de 2023, enquanto o PMRR começou a ser realizado pelos pesquisadores da UFRGS em março de 2024.
Lista de soluções
A segunda etapa do PMRR deverá ser concluída entre julho e novembro de 2025. Os técnicos da UFRGS que foram a campo irão fazer um caderno com sugestões de medidas mitigadoras nos setores de risco alto e muito alto.
— O ideal é a integração de medidas. Temos de pensar em obras de engenharia quando possível, mas não podemos esquecer das medidas não estruturais, da organização comunitária e da comunicação do risco às pessoas que estão nessas áreas — diz Oliveira.
Entre as medidas sugeridas, ele adianta que deverá constar a elaboração de planos de evacuação e treinamentos à população. O professor avalia que a cidade precisa de um protocolo que oriente a saída de um local de risco quando um arroio ou o Guaíba atingirem determinada cota de elevação.
Nas medidas estruturantes, as sugestões dependem do perigo envolvido em cada setor. São casos em que é necessário maior investimento de recursos públicos. Para as enxurradas, diz o geógrafo, a principal hipótese é a construção de bacias de amortecimento, que podem ser subterrâneas ou superficiais. São tanques de grandes proporções que armazenam o excesso de água da chuva. Isso contém o nível de arroios e reduz a chance de transbordamento e enxurrada.
No caso das inundações, as medidas sugeridas devem incluir a manutenção preventiva do sistema de proteção contra enchente e a sua ampliação para regiões onde não existe, como na zona sul de Porto Alegre e no Arroio Feijó, na divisa com Alvorada.
Para os movimentos de massa, causadores dos deslizamentos de terra, as principais hipóteses são a construção de muros de contenção e de canaletas de drenagem das águas pluviais. As medidas ajudam a manter a integridade de encostas e evitam o encharcamento excessivo de porções do solo. As canaletas impedem que colunas d’água desçam os morros de forma desordenada, como se fossem cascatas, atingindo casas e lavrando o que mais estiver pelo caminho.
— Para todos os setores de risco, vamos pensar em alguma estratégia. O nosso objetivo é a redução de risco. O foco não é o reassentamento, mas pode acontecer de, em alguns setores, não ter como reduzir o risco a um custo aceitável. Nesses casos, a recomendação poderá ser de realocação das pessoas e transformação daquele setor em espaço de lazer ou de reserva ambiental — projeta o coordenador do Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), Guilherme Garcia de Oliveira.
