Cerca de R$ 1 bilhão dos financiamentos que a prefeitura de Porto Alegre obteve com bancos internacionais serão investidos no Centro Histórico e no 4º Distrito. Ao todo, o município busca a aprovação de R$ 5 bilhões com cinco instituições de fomento. A maior parte do valor será usada em obras de reconstrução de áreas atingidas pela enchente de maio de 2024.
O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, destaca que o Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D) terá cerca de 150 intervenções nestes territórios. O cofinanciamento é feito pelo Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Na lista de projetos que receberão os recursos estão drenagem, recuperação do patrimônio, qualificação de espaços públicos, além de estudos para estímulo do turismo e aprimoramento da mobilidade urbana. Obras de proteção contra cheias devem entrar em outra linha de financiamento buscada pela prefeitura.
O prazo para que as obras e ações de fomento sejam desenvolvidas é de cinco anos, contados a partir de dezembro de 2024. Veja mais abaixo as primeiras ações a serem executadas.
A partir de novembro
Servidores da prefeitura e técnicos das instituições trabalham atualmente na formação de equipes e nos preparativos para a contratação de estudos e de projetos que serão necessários para as futuras obras. Os alinhamentos entre as partes seguirão ocorrendo de forma regular nos próximos meses.
— Estamos montando as equipes. Cada financiamento terá uma unidade gestora multidisciplinar. Há uma série de exigências, um conjunto de detalhes que o nosso pessoal está aprendendo e vai aprimorando — explica Schirmer.
Segundo o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, os recursos devem começar a chegar, de fato, a partir de novembro deste ano. Os valores serão depositados na conta da prefeitura após a apresentação e aprovação dos projetos pelos bancos.
— Existe um cronograma financeiro. Tu prevê gastar nos próximos meses, por exemplo, R$ 1 milhão ou R$ 10 milhões. Aí eles depositam esse valor em uma conta. Gasta esse dinheiro, pede mais e eles depositam mais. Vai sendo liberado na medida da aplicação — acrescenta.
Ações para os primeiros dois anos:
2025:
- Elaboração de projetos e contratação de obras de macrodrenagem e qualificação viária do 4º Distrito;
- Estudo sobre plano de mobilidade para o 4º Distrito;
- Programa de capacitação para vulneráveis;
- Elaboração do projeto para o Museu do Paço Municipal;
- Estudo de "dinamização" do entorno do Mercado Público.
2026:
- Execução das obras de macrodrenagem e qualificação viária do 4º Distrito;
- Execução de obras viárias do Centro Histórico;
- Execução de obras de terminais de transporte coletivo;
- Execução de obras de patrimônios históricos;
- Execução de obras de praças e largos;
- Execução de obras do Largo Zumbi dos Palmares e do Centro de Cultura Negra;
- Qualificação Urbana da Vila Santa Terezinha (Vila dos Papeleiros).
Patrimônio histórico contemplado nas obras:
- Escadaria João Manoel;
- Escadaria 24 de Maio;
- Escadaria Dom Sebastião;
- Paço Municipal;
- Mercado Público;
- Edifício Montaury;
- Confeitaria Rocco;
- Casa Torelli;
- Casa dos Leões;
- Viaduto Otávio Rocha.
Praças contempladas nas obras:
- Praça General Braga Pinheiro;
- Praça Marquesa de Sévigné;
- Praça Montevidéu;
- Praça Otávio Rocha;
- Praça Dom Sebastião;
- Praça Nelço Sangói;
- Praça Gregório de Nadal;
- Praça da Família Imigrante;
- Praça Conde de Porto Alegre;
- Largo dos Açorianos;
- Praça Revolução Farroupilha;
- Praça Brigadeiro Sampaio;
- Praça da Alfândega;
- Praça da Matriz;
- Praça XV de Novembro;
- Largo Glênio Peres;
- Praça Raul Pilla;
- Praça Argentina;
- Praça Daltro Filho;
- Praça Dom Feliciano;
- Largo Edgar Koetz.
Moradores apresentam demandas
Entre os exemplos de obra citados por Schirmer, está a troca de calçadas em ruas do Centro Histórico — exceto as do Quadrilátero Central. Essa é uma das principais queixas de frequentadores e moradores da região. O novo piso seguirá um padrão a ser replicado em todo o bairro.
— Tem muito buraco, desnível. É um perigo. Minha mãe, que é idosa, prefiro que ela não venha mais ao Centro nessas condições — diz a arquiteta Clara Duarte, 55 anos, que possui escritório no bairro.
A Associação de Moradores do Centro Histórico marcou reunião com o secretário Schirmer para os próximos dias. No encontro, a entidade apresentará demandas que julga serem emergenciais — muitas para corrigir problemas que surgiram após a enchente.
Marivane Anhanha Rogerio, 61, moradora do Centro e vice-presidente da associação, pede melhorias na tubulação subterrânea de esgoto.
— O início das ruas General Salustiano e Andradas sempre foi o primeiro ponto a alagar com chuvas esporádicas e fortes. Aumentou com a enchente. Um fiscal da prefeitura nos falou sobre a necessidade de uma "mini casa de bombas", pois o nível dos canos está na mesma altura do Guaíba. Estes canos, hoje, são de 30 centímetros. Deveriam ser bem maiores para atender a demanda — diz Marivane.
No 4º Distrito, o projeto de maior destaque que a prefeitura quer tirar do papel com o financiamento é o de revitalização da Avenida Farrapos e da Rua Voluntários da Pátria. Segundo Schirmer, os estudos ainda estão sendo elaborados, e por isso ainda não há detalhamento do que será feito.
— A Farrapos já foi uma grande avenida da cidade. Quando comprei este imóvel, paguei caro na época. Hoje, está desvalorizado. É preciso mudar muita coisa aqui, pois de uns anos para cá tudo tem fechado — diz André Gomes, 66, dono de uma loja de autopeças na via.
O presidente da Associação de Empresários do 4º Distrito Atingidos, Arlei Romeiro, pede que a reforma do calçamento também chegue aos bairros desta região.
— Precisamos de uma revitalização das ruas, do calçamento, do asfalto. Desde a enchente, estamos precisando ainda mais de uma melhora estrutural — diz.
— Muitas empresas e moradores acabaram deixando a região. Ruas ficaram desertas e isso favorece todo tipo de criminalidade, mas principalmente o furto de cabos de energia. Acontece diariamente — reclama Arlei.
Assinados no fim de 2024 pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), os contratos de financiamento preveem contrapartida do município. Dois repasses estão previstos pelo cofinanciamento das instituições: 77,7 milhões de euros pelo Banco Mundial e 51,8 milhões de euros pela AFD. A contrapartida do município será de 32,4 milhões de euros, que poderão ser pagos ou abatidos por meio da execução de obras em valor equivalente.
