Passados 10 anos desde que a inauguração do Pop Center representou alternativa temporária para o problema dos camelôs irregulares no centro de Porto Alegre, a multiplicação de vendedores ambulantes é mais uma vez um impasse sem solução à vista na cidade.
Apesar do número cada vez menor de fiscais para fazer frente ao comércio informal, a ênfase em ações de repressão aumentou em 140% a quantidade de itens apreendidos neste ano em comparação com 2018. Em consequência disso, os vendedores buscam estratégias para driblar a fiscalização sob a justificativa de que precisam trabalhar de maneira clandestina em razão do desemprego, da crise econômica e da dificuldade para se adequar aos critérios da legislação.
Esse velho problema da Capital combina o drama de quem precisa trabalhar para sobreviver com o impacto negativo da atividade informal sobre o comércio regular e a organização urbana, além de muitas vezes representar risco à saúde do consumidor — como no caso da venda de óculos e medicamentos sem prescrição, alimentos sem garantia de procedência ou normas de higiene e de eletrônicos de má qualidade.
Desde 2009, quando ambulantes foram cadastrados para atuar no Pop Center, até 2015, momento em que a crise econômica se aprofundou no país, as calçadas permaneceram mais liberadas. A recessão econômica e a migração, porém, promoveram nova onda de ocupação desse espaço.
A prefeitura tentou outra solução há dois anos, ao realizar feira de oportunidades para regularização, encaminhamento para empregos e cursos, mas as ruas centrais seguiram repletas de banquinhas e caixotes. Na últimas semanas, GaúchaZH percorreu as principais vias da região e identificou a presença de camelôs nos mesmos pontos verificados em uma reportagem publicada em abril de 2017 — pelo menos uma dezena de eixos como Salgado Filho, Borges de Medeiros, Rua da Praia, Voluntários da Pátria e Dr. Flores.
Uma das principais ações do poder público hoje é a repressão aos irregulares, apesar da redução progressiva no número de fiscais. Já foram 175 agentes no começo dos anos 2000, dos quais restavam apenas 17 há dois anos. Hoje, conforme a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), existem somente 11 servidores para fiscalizar um número estimado em até 4 mil ambulantes (outros 29 agentes cuidam do comércio regular). Ainda assim, graças a parcerias com a Guarda Municipal e a Brigada Militar, a quantidade de apreensões tem aumentado. Foram apreendidos 67.417 itens entre janeiro e maio deste ano — 140% a mais do que os 28.093 confiscados nos primeiros cinco meses de 2018.
— É muito pouca gente (11 fiscais), mas temos apreendido cada vez mais itens porque conseguimos aumentar a eficácia e a frequência das operações — afirma o diretor de Promoção Econômica da SMDE, Luís Antônio Steglich.
Ainda assim, as lojas regulares do Centro seguem sentindo o impacto da concorrência com os vendedores clandestinos.
— Há lojas que tinham 40 empregados e tiveram de demitir 10. Uma das razões é a volta dos camelôs. Hoje, não vemos uma solução possível para esse problema apesar do aumento no número de apreensões de produtos irregulares — afirma o presidente do Sindilojas de Porto Alegre, Paulo Kruse.
Camelôs criam sistema para driblar apreensões
Enquanto os lojistas se queixam da permanência dos camelôs nas principais calçadas do Centro, os vendedores ambulantes argumentam que precisam atuar onde circula o maior número de pessoas — ou seja, no Centro ou em vias como Assis Brasil — e se queixam da frequente apreensão de seus itens.
— A situação está muito difícil para nós. Os fiscais levam os produtos e não devolvem. Preciso trabalhar para sobreviver — afirma um senegalês de 26 anos que prefere não se identificar.
Para evitar a perda dos produtos — principalmente roupas e eletrônicos —, os informais também aperfeiçoam táticas de despiste. Por volta das 16h de quarta-feira (12), por exemplo, GaúchaZH testemunhou ambulantes recolhendo produtos em diferentes ruas centrais quase simultaneamente, embora não houvesse fiscais à vista. Acredita-se que alguns avisem aos demais a chegada de fiscais à região por meio de grupo de WhatsApp, mas nenhum dos camelôs consultados quis confirmar essa informação.
Outro recurso utilizado é colocar os produtos sobre plásticos com furos nos cantos, por onde passa uma corda. Assim, quando há ameaça de fiscalização, basta um puxão na corda para o plástico se fechar de uma vez só e permitir uma fuga rápida. O material é chamado de "paraquedas".
— Às vezes, quando os fiscais chegam a um local, já não há nenhum camelô por lá — afirma o diretor de Promoção Econômica da SMDE, Luís Antônio Steglich.
Steglich afirma que a SMDE está de portas abertas para discutir alternativas de localização e tipo de produto a ser vendido com todo ambulante que aceite se regularizar. Para isso, basta comparecer à secretaria (Travessa do Carmo, 84) das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira (com exceção da quarta-feira).
