A prefeitura de Porto Alegre se comprometeu em divulgar um simulador com os novos valores de IPTU a serem pagos nas próximas semanas, assim que as emendas ao projeto aprovado na Câmara Municipal forem analisadas, e o texto final for aprovado pelo prefeito Nelson Marchezan. O Executivo tem um prazo de 20 dias úteis para sancionar a proposta.
O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, acredita que o simulador – que chegou a ser liberado no ano passado, mas saiu do ar – será novamente disponibilizado em menos de um mês. Em entrevista coletiva concedida na tarde de terça-feira (30), Busatto lembrou que, enquanto o serviço esteve no ar, foi procurado por menos de 5% dos contribuintes.
Marchezan explicou que todas as emendas aprovadas junto com a proposta precisam ser avaliadas para que se chegue à fórmula definitiva de cálculo do IPTU, com eventuais mudanças em isenções, por exemplo, para abastecer o sistema que apresentará os valores devidos.
— Tivemos 14 emendas aprovadas e precisamos verificar cada uma delas, ver quais delas serão sancionadas — afirmou o prefeito Marchezan.
Algumas foram negociadas com o Executivo, como a que alivia o valor cobrado de hotéis na região central ou o maior prazo para a integralização da nova planta de valores – de três para seis anos, de forma gradual.
Uma das emendas que deve ser vetada foi apresentada pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, vereador Ricardo Gomes (PP). Comprometeria planos da prefeitura ao determinar que o valor venal de um imóvel não poderia ser superior ao último valor considerado para fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Outras alterações, conforme o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, têm “efeito residual” e não reduzem significativamente a perspectiva de aumento da receita se forem mantidas.
