Na manhã desta sexta-feira (16), o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) protocolou junto à EPTC um pedido de revisão da tarifa. Segundo os cálculos da entidade, o valor ficaria em R$ 4,5461 — 12% acima do preço atual da passagem, de R$ 4,05.
O valor não é o definitivo: o pedido agora será analisado pela EPTC, que encaminhará proposta de mudança no valor da tarifa ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Ainda não há data para que isso ocorra. Após receber o processo, o Comtu tem sete dias para avaliá-lo e votar pela aprovação ou não do novo valor da passagem. Se não for aprovado, pode haver uma nova discussão.
No pedido, a entidade afirma que, além de despesas com mão de obra, que representam cerca de 50% do custo do sistema, outro fator é o preço do combustível. As empresas argumentam que a perda de receita ocorre principalmente devido à diminuição do número de passageiros pagantes — em 2017, teria chegado a 10,89% em comparação ao ano anterior. Além disso, o sistema tem 35,74% de isenções, o que, para o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Gustavo Simionovschi, contribui diretamente para o aumento.
— Todo o custo do serviço é dividido entre quem paga passagem. Com menos pessoas para dividir essa conta, ela fica maior. É como em um jantar entre três amigos. Se a conta der R$ 90, cada um pagará R$ 30. Mas, se um dos amigos não participar da divisão, o valor para os demais subirá para R$ 45 — diz. — Se todos pagassem passagem ou se as isenções fossem subsidiadas, a tarifa cobrada seria de R$ 2,90.
No documento assinado pelo sindicato patronal e dos trabalhadores, consta o acréscimo de 1,87% nos salários — mesmo percentual que seria aplicado ao subsídio do plano de saúde — e aumento no vale-alimentação de 3%, passando de R$ 25 para R$ 25,75.
Isenções foram alvo em 2017
Em 2017, a prefeitura tentou reduzir o número de isenções nos ônibus. Um decreto, em julho, extinguiu a segunda passagem gratuita no sistema. A medida teve curta duração: foi suspensa por liminar e o assunto segue sendo discutido na Justiça. Um pacote de projetos de lei também foi enviado à Câmara Municipal, terminando ou reduzindo vários tipos de gratuidades, mas a iniciativa também fracassou.
Os argumentos das empresas para o aumento
- Queda de 10,89% no número de passageiros pagantes em 2017
- Acúmulo de R$ 135 milhões em déficit desde fevereiro de 2016, quando a nova licitação entrou em vigor
- O combustível utilizado teve um acréscimo de 13,14% desde o último reajuste tarifário
- Aumento no uso de aplicativos de transporte por passageiros pagantes
- Despesas com mão de obra, que representam cerca de 50% do custo do sistema
