O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, detalhou nesta quinta-feira (10) o projeto para a revisão da planta de valores dos imóveis de Porto Alegre, usada como base para o cálculo do IPTU. Conforme o secretário, esses valores não são atualizados há 26 anos.
Conforme a pasta, dos mais de 600 mil imóveis residenciais inscritos no município, 59% (em torno de 354 mil) devem pagar mais caro do que atualmente. Em torno de 22% (cerca de 132 mil) não devem sofrer alterações e 19% (mais de 114 mil) pagarão um IPTU mais barato depois da correção dos valores.
A planta de valores é baseada na localização, na idade e na qualidade da construção. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, Busatto afirmou que o reajuste é uma questão de "justiça fiscal e tributária" e que a intenção não é aumentar a arrecadação da prefeitura.
– O IPTU é a terceira ou quarta fonte de receita da prefeitura. Se fosse para aumentar a arrecadação, mexeríamos no que vem primeiro. O aumento do valor que será arrecadado representa 1/4 da folha de pagamento de um mês, e isso não resolve o problema do município – argumentou.
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O secretário disse que, atualmente, pela falta de atualização da planta, muitos moradores do Jardim Europa e da Vila Jardim que têm imóveis com valores muito diferentes, pagam o mesmo IPTU. Ele ainda citou outros exemplos:
– No bairro Bela Vista temos dois imóveis com valor de R$ 520 mil, um paga R$ 263 e o outro R$1.468 de imposto. É preciso rever isso – defendeu Busatto.
Ele afirmou ainda que essa discrepância se deu porque, ao longo do tempo, o IPTU foi reajustado levando em conta apenas a inflação, sem considerar que havia erros no valor base dos imóveis. O secretário ponderou que, mesmo com o ajuste, moradores de um mesmo bairro podem ter valores diferentes baseados nos critérios de avaliação do imóvel.
O projeto prevê que o aumento do imposto para quem tiver que pagar mais será gradativo, entre quatro a oito anos. E que o aumento fica condicionado às alterações e melhorias que bairros e imóveis sofreram ao longo dos anos.
– Há 26 anos, não existia o Jardim Europa, os condomínios da Zona Sul, a Arena do Grêmio. A cidade mudou e as plantas não foram atualizadas, por isso, muita gente vai pagar menos e outras mais. Mas quem tiver aumento, terá esse valor diluído ao longo dos anos, não será cobrado de uma única vez – afirma.
A tabela vigente é utilizada desde o início da década de 1990. De acordo com o secretário, se a correção incluísse os 25 anos de defasagem, o imposto poderia aumentar em 100%. No entanto, a revisão prevê reajuste médio entre 30% e 50%, gradativamente.
