Se um governo atinge 92,3% de reprovação nos primeiros sete meses, o que vem depois? Qual a extensão real da tempestade que combina rajadas políticas, granizo econômico, gigantescas ondas de corrupção e ventos de impeachment? Em busca de respostas, o PrOA ouviu especialistas de diferentes áreas para projetar cenários possíveis, tanto em caso de permanência de um governo desgastado quanto em uma eventual queda de Dilma Rousseff. Para a maioria dos entrevistados, a tormenta é grave mas não em grau inédito na história, tampouco impossível de ser contornada. Pelo menos por enquanto. Mas, entre os gritos de "fica" e "fora", há silêncios ainda intraduzíveis.
Os cenários possíveis para Dilma Rousseff ficar
Ninguém aposta em mar de rosas, mas uma maioria considerável de analistas ouvidos pelo PrOA acredita na reabilitação do governo. Se a presidente se ajudar.
- E, mesmo se ajudando, dificilmente passará dos 20% ou 30% de aprovação (hoje ela tem 7,7%, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada na semana passada). Dilma Rousseff deve terminar o mandato como Fernando Henrique, que, embora não possa ser considerado um presidente mal sucedido, nunca mais pôde aparecer em uma campanha eleitoral - projeta o cientista político Valeriano Costa, diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp.
Para recuperar algum apoio popular, não há dúvida de que o famigerado ajuste fiscal precisa surtir efeito. Mas, como as previsões de queda da inflação e de retomada do crescimento apontam só para 2017, até lá Dilma precisa aguentar a pressão no osso. E a medida mais urgente nunca foi das mais simples para a presidente: se comunicar. Sair da toca, dar satisfação, falar com o Congresso, com empresários, com movimentos que ajudaram a elegê-la, com o próprio partido, com a população em geral.
- Houve uma gritante mudança de rumo neste mandato em comparação ao primeiro, e isso foi escondido durante a campanha. É fundamental que ela expresse com maior clareza qual caminho está tomando - analisa Bruno Sciberras de Carvalho, professor de Ciência Política da UFRJ.
Sem pronunciamento na TV, Dilma defende políticas do governo nas redes sociais
Um exemplo dessa comunicação claudicante é a atuação do vice Michel Temer como interlocutor com o Legislativo. Um deputado da base aliada diz que Temer "não tem autonomia, não consegue informar as prioridades do governo, não explica o planejamento a médio prazo, nada tem a oferecer aos aliados".
- É natural que os deputados queiram emendas para distribuir em suas cidades. Se o governo não pode oferecer recursos, precisa oferecer um norte, uma direção. E é bom fazer isso logo, antes que a base se desmanche - alerta o cientista político Fernando Filgueiras, da Universidade Federal de Minas Gerais.
Dilma jamais será como Lula, que gostava de reunir aliados para bebericar e jogar conversa fora - por isso precisa imediatamente de um interlocutor com vida própria. Não é à toa que na quinta-feira passada Dilma entrou na carona do antecessor - com quem também andava se estranhando - para marcar uma reunião com Fernando Henrique Cardoso e frear as tentativas de impeachment do PSDB.
As limitações da presidente se evidenciam quando a peça-chave para o diálogo é uma raposa como Eduardo Cunha, o líder da Câmara agora suspeito de receber US$ 5 milhões em propina.
- Quanto antes ele cair, melhor para Dilma - avisa o professor Valeriano Costa, da Unicamp. - Cunha rompeu com o governo e sabe que, para desviar o foco da investigação contra ele, a saída é dar andamento aos pedidos de impeachment que chegam à sua mesa.
Em vídeo, veja o que as pessoas pensam que acontecerá com a presidente Dilma:
Na hipótese de um deles ir a votação, a expectativa de que seja aprovado ainda é baixa. Não há, pelo menos até agora, uma ruptura profunda na base aliada - e um processo de impeachment precisa ser apoiado por três quintos dos deputados, e não pela chamada maioria simples, quando metade mais um é suficiente.
O cientista político Pedro Fassoni Arruda, da PUC-SP, ressalta que a presidente precisa de um apoio que vá além do Congresso. Só assim ela sobreviverá com certa segurança até 2017, quando enfim a economia deverá dar sinais de recuperação. Mas a relação com movimentos sociais e sindicatos está abalada desde que o governo tornou mais rígido o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego, à pensão por morte e ao auxílio-doença.
- São esses grupos que poderiam defender o mandato nas ruas. Agora, se Dilma perde apoio no Congresso e perde nas ruas também, aí fica difícil - reflete Pedro Fassoni Arruda.
A tendência é de que só o último ano de mandato seja mais leve. Para ela e para o Brasil todo.
- Além do poder de consumo voltar a crescer, as pessoas estarão em uma época propícia para a reposição de bens. Muita gente comproucarro nos últimos tempos, por exemplo, e hoje a demanda se esgotou. Essa demanda deve voltar daqui a dois anos - prevê Valeriano Costa.
Até lá, Dilma terá de enfrentar um cenário adverso, com popularidade minguante e necessidade de avançar no Congresso um ajuste fiscal impopular - que é criticado por setores do seu próprio partido e colide com as promessas da campanha eleitoral -, enquanto a base aliada dá sinais de dissolução. O economista Pedro Fonseca avalia que o clima de radicalização que vem pautando a análise de projetos é péssimo para o país.
- Parte da oposição que cobrava o ajuste ortodoxo agora vota contra essas propostas para desestabilizar o governo. Isso mostra ausência de projeto na oposição, é uma coisa séria - avalia Fonseca.
Para piorar, as denúncias de corrupção não devem dar trégua, dificultando qualquer tentativa de emplacar uma "agenda positiva". Como a Lava-Jato não tem previsão de término, a capacidade de resistência e de articulação do governo é colocada à prova de forma permanente.
- Um procurador da República disse que as investigações ainda demoram dois anos. Eu pergunto: sobrará Brasil? O quadro é dramático. Houve uma derrocada do poder presidencial. Dilma perdeu a capacidade de liderar a agenda política e de pautar o Congresso comandado por um inimigo. Isso tudo é fato - preocupa-se o jurista Lenio Streck, professor de Direito Constitucional da Unisinos.
O que pode levar a presidente a cair
Há um fator fundamental para que o impeachment ocorra de fato, muito mais decisivo do que uma eventual condenação da presidente por pedaladas fiscais, muito mais determinante do que o desenrolar da Operação Lava-Jato.
- É preciso que haja um consenso na sociedade - sublinha o cientista político Valeriano Costa, da Unicamp. - E, por enquanto, ainda não temos.
Há uma série de setores organizados contrários à derrubada de Dilma, não só entre entidades tradicionalmente ligadas ao PT - como centrais sindicais e movimentos populares -, mas também entre organizações mais independentes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de profissionais liberais. Não deixa de ser um reflexo do que se vê na população: na pesquisa da CNT/MDA da semana passada, o percentual de entrevistados favoráveis ao impeachment foi de 63%. É bastante, mas não o suficiente.
- Nas condições atuais, Eduardo Cunha até pode levar adiante um processo de afastamento, mas o Congresso sabe que provocaria uma grande convulsão social se o aprovasse - diz Bruno Sciberras de Carvalho, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Grupo protesta diante do apartamento de Dilma Rousseff em Porto Alegre
Embora ainda pareça improvável, não é impossível que o tal consenso na sociedade se materialize mais adiante. Foi o que houve com Fernando Collor, em 1992, quando o então presidente foi à TV pedir apoio do povo e recebeu em troca o repúdio unânime das ruas.
Portanto, se porventura os escândalos de corrupção atingirem Dilma Rousseff mais diretamente, a ponto de nem o grupo que apoia o PT sentir-se confortável para defendê-la, a ponto de grande parte da base aliada avaliar a situação como insustentável, aí sim, a presidente pode cair.
- É um julgamento muito mais político do que jurídico - salienta o doutor em Ciência Política Fernando Guarnieri, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, lembrando que, na Justiça, Collor foi absolvido após enfrentar o processo de impeachment há 13 anos.
A verdade é que, até aqui, nem na oposição há um consenso. O senador Aécio Neves, do PSDB, simpatiza com o impeachment desde que o vice-presidente Michel Temer também caia, hipótese bem remota. Neste caso, quando o afastamento ocorre na primeira metade do mandato, uma nova eleição precisa ser convocada em até três meses - e Aécio seria o nome mais forte entre os eleitores.
Mas para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e para o senador José Serra, ambos também do PSDB, é melhor ver Dilma sangrando até 2018, quando tentarão se lançar à Presidência com o governo petista desgastado.
- Mas é evidente que, dependendo do rumo das coisas, todos mudam de posição. Se o diálogo do Planalto com o parlamento seguir tão ruim, um deputado que hoje hesita em apoiar o impeachment pode amanhã sentir-se contrariado e passar a apoiar - diz o cientista político Pedro Fassoni Arruda, da PUC de São Paulo.
Ao avaliar um eventual processo de afastamento da presidente, a oposição calcula riscos. Caso a cassação de Dilma seja levada a cabo prematuramente, um dos temores é que o PT possa ressurgir com o discurso de que foi vítima de um golpe, o que talvez fortalecesse uma candidatura de Lula em 2018. Mesmo em caso de eventual rejeição pelo TCU das contas do governo Dilma (entenda o caso nos tópicos desta página), caberia uma discussão jurídica.
- Não é claro que a reprovação das contas abra um pedido de impeachment, porque pela lei precisaria haver um malfeito no mandato. Caberia questionamento de muitas tecnicidades no Supremo - prevê o cientista político Leonardo Avritzer.
AGU protocola defesa de Dilma sobre "pedaladas fiscais" no TCU
As próprias pedaladas fiscais também provocam muita controvérsia. O economista Pedro Fonseca, professor da UFRGS, lembra que o mecanismo é amplamente usual em economia por diferentes governos, inclusive no Estado do Rio Grande do Sul:
- É uma coisa bastante comum e nunca foi questionada, nunca foi motivo para impeachment. Se é certo ou errado é outra história, mas teria de se consolidar uma jurisprudência em relação a isso - avalia.
Diante de tantos poréns, muitos analistas tendem a acreditar que Dilma sofrerá mais desgastes se permanecer no cargo do que se for removida dele. A menos, claro, que surjam fatos novos que a liguem diretamente aos escândalos da Lava-Jato.
Enquanto a tempestade segue seu curso e o convés oscila, a população aguarda que a borrasca passe sem levar tudo a pique. Ainda há muito mar pela frente.
VIAS PARA O IMPEACHMENT
Contas rejeitadas
A AMEAÇA: o TCU está prestes a julgar o caso das "pedaladas fiscais". Para fechar as contas de 2014, o governo utilizou recursos de bancos públicos, e não do tesouro nacional, o que configuraria crime de responsabilidade fiscal.
OS TRÂMITES: se o TCU rejeitar as contas e a oposição abrir pedido de impeachment com base no julgamento, é preciso que três quintos dos deputados votem pela cassação. Depois, o Senado ainda precisa aprovar o impeachment por maioria simples. Caso a presidente seja afastada, assume o vice Michel Temer.
A DEFESA: o governo argumenta que todos os gastos foram lícitos e que gestões anteriores (incluindo a de Fernando Henrique Cardoso) também usaram recursos de bancos públicos.
Campanha em xeque
A AMEAÇA: após representação ajuizada pelo PSDB, o TSE analisa se a campanha de Dilma à reeleição foi financiada por dinheiro proveniente do esquema da Petrobras.
OS TRÂMITES: uma eventual cassação nem passaria pelo Congresso. Se o tribunal entender que a campanha recebeu verba ilegal, pode cassar a chapa eleita - ou seja, Dilma e Temer. Neste caso, o presidente da Câmara assumiria e teria até três meses para convocar uma nova eleição.
A DEFESA: o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, nega as doações ilegais.
Sucessão de pedidos
A AMEAÇA: Eduardo Cunha, recebeu na semana passada o 12º pedido de impeachment da presidente, a maioria protocolada por cidadãos comuns, e um pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
OS TRÂMITES: ao solicitar aos autores que fizessem "adequações jurídicas" nos pedidos, Cunha sinalizou que pode levá-los a votação. É preciso a aprovação de três quintos dos deputados e da maioria simples do Senado. Temer assumiria.
A DEFESA: o governo tem repetido que não há evidências que possam relacionar Dilma a qualquer irregularidade.
