Lesões em nove pessoas e dúvidas quanto à fiscalização são as consequências da queda de um elevador na madrugada do último domingo no Centro de Porto Alegre. Na cidade, cabe ao município o controle da manutenção das estruturas por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo (Smurb).
A pasta é a responsável por aprovar projetos de construção que sigam o Código de Edificações da cidade, texto que define termos técnicos de diferente itens, incluindo elevadores. Outra norma estabelece que o funcionamento da estrutura dependerá da licença municipal.
- Quando se aprova um projeto, já se aprova o elevador - explica o supervisor de controle da Smurb, Paulo André Machado.
Em vídeo, veja o momento do acidente:
A burocracia do processo, porém, é motivo de discussão. Na Câmara de Vereadores, tramita um projeto de lei que propõe a automação do sistema e a criação de um banco de dados pela Smurb, afirma Machado. E mesmo com o aparente cumprimento dos trâmites, a segurança da estrutura pode estar comprometida - ao menos, foi o que indicou o acidente ocorrido no final de semana.
Empresas encaminham informações sobre vistorias
Na liberação do Habite-se - documento que autoriza o uso de uma construção - a Smurb também avalia se os elevadores estão de acordo com o projeto licenciado. Depois disso, anualmente, as empresas que administram os ascensores devem encaminhar a lista dos prédios atendidos à secretaria, que distribui uma ficha de inspeção às responsáveis. Esse documento precisa ser rubricado a cada mês para atestar a manutenção do dispositivo. Se a ficha não é apresentada, a empresa contratada pelo próprio condomínio é notificada pelo município.
Conforme a empresa responsável pela manutenção do elevador que despencou, a ThyssenKrupp, a última vistoria havia sido feita em 21 de novembro, pouco mais de uma semana antes do acidente. Porém, com nove pessoas no interior, o elevador que caiu aparentava superlotação, e uma placa instalada no equipamento informava a capacidade de 12 passageiros. Para o delegado Paulo César Caldas Jardim, que investiga o caso, pode ter havido falha na indicação.
Foto: Polícia Civil / Reprodução
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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RS) é o órgão responsável pela fiscalização do exercício da profissão. Segundo a entidade, a ThyssenKrupp cumpre os requisitos exigidos: está registrada no conselho e possui um responsável técnico pelo elevador. Caso a perícia no local comprove falha na manutenção, o profissional pode vir a ser punido pelo órgão. O resultado da vistoria ainda não tem data para sair, mas, conforme a assessoria do Instituto-Geral de Perícias (IGP), trabalhos semelhantes costumam levar cerca de 30 dias para serem concluídos.
* Zero Hora
