Objeto de polêmica ao longo desta semana em Porto Alegre, a grade antimorador de rua que estava em frente a um prédio na Rua da República, no bairro Cidade Baixa, foi retirada no início da tarde desta sexta-feira. A estrutura foi considerada irregular pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) por ocupar um pedaço da calçada. O órgão havia solicitado a retirada na quarta-feira, com prazo até a próxima terça-feira.
- Agora vamos acompanhar para ver o que vai acontecer, se algum morador de rua vai voltar a ficar ali. Se a prefeitura vai tomar alguma providência pelo pessoal que faz abordagem (aos moradores de rua). Tem que tirar, né, porque está ilegal, e vai que alguém se machuca. Mas não foi intenção de prejudicar ninguém - afirmou o síndico contratado do prédio, André Rodrigues.
O caso da grade instalada para impedir a presença de sem-teto sob a marquise de um prédio da Rua da República levantou o debate nas redes sociais sobre a rejeição à presença de moradores de rua, na terça-feira. Locatários de apartamentos do edifício reclamavam do mau cheiro. Ao longo da semana, Zero Hora constatou que as estruturas antimoradores de rua se espalharam pela cidade.
Bairro Rio Branco
Foto: André Mags
Uma ideia para combater o problema é adaptar as cidades para quem vive na rua. A grade caiu, mas o debate sobre a situação dos moradores de rua ainda está longe do fim.
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Bairro Santa Cecília
Foto: André Mags
Quanto às demais estruturas identificadas pela reportagem, a Smov provavelmente não poderá interferir. Nenhuma delas avançava sobre o passeio público a ponto de atrapalhar a circulação de pedestres. Em vez disso, fecham espaços com barras de ferro em uma área chamada de faixa de serviços, rente às construções.
Bairro Rio Branco
Foto: André Mags
Para o sociólogo Eber Marzulo, professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), evitar os moradores de rua é uma "trágica regressão civilizatória". No início da sociedade ocidental, as cidades criaram mecanismos de acolhimento, explica. Esses mecanismos acabaram se perdendo quando deixaram de ser atividades comunitárias (praticadas por igrejas, pelo trabalho pastoral) e foram incorporados pelo Estado. Uma solução seria melhorar os albergues e abrigos públicos, cujo regime Marzulo classifica como "carcerário".
Centro Histórico
Foto: André Mags
Confira a nota que a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) divulgou na terça-feira sobre a questão dos moradores de rua:
A Política de Assistência Social do Município busca oferecer toda a assistência e acompanhamento às pessoas em situação de rua na tentativa de promover o acesso à rede de serviços socioassistenciais, bem como reinseri-los às comunidades de origem. Não compete à Fundação de Assistência Social e Cidadania retirá-los da rua, mas buscar, através da formação de vínculos no espaço rua, o acesso aos espaços de proteção e às demais políticas públicas.
O Serviço de Abordagem Social trabalha prioritariamente com a possibilidade de retomada do vínculo com a família, com a comunidade e também com a perspectiva de produção de autonomia. A partir da discussão de caso com a rede de proteção regional, que inclui serviços de assistência social, saúde, escolas, entre outros, é estabelecido um Plano de Acompanhamento visando construir alternativas para a situação de rua, na perspectiva de garantia de direitos.
Em muitos casos o Serviço Especializado em Abordagem Social tem êxito, promovendo o acesso dessas pessoas aos espaços de proteção, mas muitas vezes esse acolhimento não é aceito ou eles voltam ao espaço da rua.
A Fasc vai continuar acompanhando as pessoas em situação de rua com transversalidade e intersetorialidade entre as políticas públicas.
O serviço de abordagem social pode ser solicitado durante o dia pelo telefone 3289-4994 e à noite pelo telefone 3346-3238.
Grade no bairro Cidade Baixa, agora retirada, que deu origem à discussão
Foto: André Mags
