Um grupo de trabalho recém-criado por vereadores e representantes de moradores de rua pedirá o levantamento do número de pessoas em situação de rua vítimas de homicídio em Porto Alegre em 2013. O relatório deve ser obtido pelo cruzamento de dados do Departamento Médico Legal (DML) com os dos 1.347 moradores de rua cadastrados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
A medida foi motivada por denúncias feitas por moradores de rua a vereadores em um encontro na semana passada. Os relatos vão de ameaças e até execuções de moradores de rua. Às vésperas da Copa do Mundo, sem-teto estão com medo de serem expulsos dos lugares onde vivem.
Depois de receber as queixas, o grupo de trabalho presidido pelo vereador Alberto Kopittke (PT), que foi secretário da Segurança em Canoas, suspeita que exista uma dupla agindo contra essas pessoas. Na reunião da semana passada, uma testemunha relatou que um homem chegou a fazer roleta russa com uma arma em direção a ela.
Segundo Kopittke, 42 corpos sem identificação não foram requisitados junto ao Departamento Médico Legal (DML) no ano passado. Ainda que isso não signifique que sejam de moradores de rua, ele quer mais informações sobre o que houve com essas pessoas. Por exemplo, se foram mortes naturais ou vítimas de homicídios.
- Há a suspeita de que exista uma dupla de policiais que seriam responsáveis por vários casos de violência e sumiço de moradores de rua. É recorrente. Vários moradores relataram essa situação e estamos pedindo a investigação - afirma Kopittke.
A primeira reunião do grupo de trabalho será realizada na quarta-feira, na Câmara Municipal, e deve propor, ainda, a realização de um curso para que policiais sejam treinados sobre como tratar pessoas em situação de rua.
- A demanda sobre a Copa é que não ocorra a remoção dos moradores de rua nem violência policial, um problema histórico que continua existindo - diz o vereador.
Subcomandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, o major Francisco Lannes Vieira afirma que as denúncias serão investigadas. Ele não acredita que haja uma dupla de policiais atuando contra moradores de rua na cidade, como apontam alguns relatos de sem-teto, mas admite que pode haver casos isolados de desvio de conduta.
- Esse não é o procedimento da Brigada Militar. Já tomei algumas providências preliminarmente e comecei a fazer uma investigação. Tem que ser um trabalho calmo e discreto para que não haja represálias, se for mesmo o caso de haver abusos - afirma.
Segundo Vieira, a proposta de treinamento para atendimento a moradores de rua não é uma novidade. O curso é realizado, em duas modalidades (presencial e à distância), por dezenas de militares.
Número de vagas em albergues será ampliado
O presidente da Fasc, Marcelo Soares, afirma que nenhuma medida especial será adotada em relação aos moradores de rua além da ampliação da rede de atendimento devido à Operação Inverno, que deve oferecer 123 novas vagas em albergues a partir do início de junho.
- Nosso dever é o de transmitir tranquilidade e segurança a essas pessoas - diz Soares.
Ele explica que, embora o uso de drogas e o alcoolismo estejam presentes nas ruas, a questão é ampla para ser resumida desta maneira. O perfil de quem vive nas ruas da Capital é diversificado e compreende até uma pequena parcela (0,9%) que concluiu o Ensino Superior - 1,7% têm Ensino Superior incompleto e 7,1% Ensino Médio completo, mas a maioria não completou o Ensino Fundamental (50,5%).
- É um direito das pessoas morarem na rua. Estamos acompanhando vários casos e encontramos características mais complexas do que as apresentadas algum tempo atrás - diz Soares.
O assunto deve ser discutido em uma reunião do Movimento Nacional da População de Rua que ocorrerá essa semana.
Total de vagas da Fasc
Albergues - 355/dia
Centro Pop - 220/dia
Casa de Convivência - 140/dia
Repúblicas - 24/mês
Abrigos para indivíduos (homens e mulheres) - 185/mês
Abrigo de famílias - 50/mês
Idosos de longa permanência - 443/mês
