
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, nesta quinta-feira (8), os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro.
Com a candidatura de Garotinho considerada inelegível e seus votos retirados da contagem dos votos válidos, Douglas Ruas poderá alcançar mais de 50% e ser eleito governador do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno. O candidato do PL recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 50,88% dos votos válidos após a exclusão dos votos de Garotinho.
A retotalização dos votos será realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) neste sábado (10), às 15h. A cerimônia será pública e acontecerá no auditório do Palácio da Democracia, sede do tribunal.
Venceu o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, que foi seguido pela ministra Estela Aranha e pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis defenderam a manutenção dos votos de Garotinho.
— Em qualquer das linhas de interpretação, o candidato está, é fato, com os direitos políticos suspensos para concorrer no pleito — disse Floriano. — Basta considerar que o candidato a governador impugnado está, diante do trânsito em julgado da ação de improbidade, inequivocamente impossibilitado de ir para a disputa do pleito em questão.
Em seu voto que consolidou a maioria, o ministro Toffoli afirmou:
— Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim.
Ao divergir dos colegas, Cueva argumentou que, no momento da totalização do primeiro turno, Garotinho concorria com o registro indeferido, mas "sub judice", e por isso seus votos devem ser considerados. Na sua avaliação, a mudança posterior na situação jurídica dos votos não pode alterar o resultado do primeiro turno nem suprimir o segundo turno.
Segundo turno incerto
Inicialmente, após a apuração das urnas no domingo (4), Douglas Ruas e Eduardo Paes (PSD) foram para o segundo turno. Naquele momento, Ruas tinha 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Paes.
Garotinho, terceiro colocado, recebeu 274.411 votos (3,17%), mas sua candidatura estava indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e os votos haviam sido registrados como anulados sub judice porque ainda havia recurso pendente no TSE.
Na segunda-feira (5), Garotinho desistiu do recurso, mas os ministros decidiram rejeitar o pedido de desistência. O recurso questiona a decisão que negou o registro de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
O julgamento terminou com placar de 7 a 0 pela rejeição da desistência do recurso e de 7 a 0 pela manutenção da decisão que negou o registro da candidatura.
O TSE entende que a desistência de recurso é inadmissível quando pode alterar o quociente eleitoral e, consequentemente, o resultado da eleição, por envolver interesse coletivo.
Os votos de Garotinho foram anulados?
Sim. Como o registro da candidatura estava indeferido, os votos foram registrados como anulados sub judice enquanto o recurso ainda estava em análise. Com a definição do caso, eles deixaram de ser considerados na base de cálculo dos votos válidos.
Isso não significa que os eleitores tenham votado nulo. Os votos estavam vinculados a uma candidatura cuja situação jurídica ainda não havia sido definida de forma definitiva.
Os votos de Garotinho foram para Douglas Ruas?
Não é bem assim. Pelas regras da Justiça Eleitoral, votos anulados sub judice continuam sendo contabilizados provisoriamente enquanto há recursos pendentes. Então, com os votos de Garotinho incluídos na conta, Ruas tinha 49,27% dos votos válidos, com 4.271.199 votos. Eduardo Paes aparecia com 42,75%, com 3.706.984 votos.
Porém, como os votos de Garotinho foram retirados da conta, a base de cálculo caiu para 8.394.627 votos. Ruas manteve o mesmo número de votos, mas, como o total considerado é menor, esses votos passaram a representar 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir a vitória no primeiro turno. Paes ficou com 44,16%.
Como ficou a disputa eleitoral após a decisão do TSE?
Com a decisão do TSE e o retiro dos votos de Garotinho da conta, o cenário para os candidatos ao governo do RJ ficou assim:
- Douglas Ruas (PL): 50,88% — 4.271.199 votos
- Eduardo Paes (PSD): 44,16% — 3.706.984 votos
- William Siri (PSOL): 2,80% — 235.347 votos
- Coronel Busnello (Missão): 1,01% — 84.889 votos
- André Marinho (Novo): 0,54% — 45.359 votos
- Juliete (UP): 0,40% — 33.430 votos
- Cyro Garcia (PSTU): 0,17% — 14.642 votos
- Luan Monteiro (PCO): 0,03% — 2.777 votos
Quem é Douglas Ruas?
Natural de São Gonçalo, Região Metropolitana, Douglas Ruas dos Santos, 37 anos, é bacharel em Direito e policial civil. É filho do prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, e de Marinete Ruas.
Filiado ao Partido Liberal (PL), é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Se eleito, Douglas Ruas será o governador mais jovem desde 1959.


