- O plenário do Senado realizou, nesta quarta-feira (7), a segunda sessão do debate da PEC 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1
- A sessão durou por cerca de uma hora e foi suspensa, e será retomada com a ordem do dia
- A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva tenta adiar a votação
- A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- A votação deve ocorrer na próxima semana, segundo previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
A discussão da PEC
A discussão teve início na terça-feira (6) e seguiu durante uma hora nesta quarta — por volta das 15h, a sessão foi suspensa. Há a expectativa de que os parlamentares retomem o debate ainda nesta tarde.
Desde a terça-feira, lideranças da oposição se organizaram para não marcar presença nas sessões para que, sem quórum, o fim da 6x1 não seja votado.
Segundo o g1, senadores ligados a Flávio Bolsonaro (PL) se reuniram nesta quarta e decidiram pedir a Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, que a votação seja realizada somente após o segundo turno da eleição presidencial. A interlocução com Alcolumbre será feita pela senadora Tereza Cristina (PP-MT).
— Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado — afirmou Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio à Presidência.
O fim da escala 6x1 tem mobilizado aliados de Lula, que tem questionado sobre o posicionamento de Flávio a respeito do assunto.
— Quero saber em que Flávio Bolsonaro vai votar, quero saber como ele vai orientar o voto do PL (Partido Liberal) — declarou Lula nesta quarta-feira em vídeo publicado nas redes sociais.
Os principais pontos da proposta
- Dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos
- Salário não poderá ser reduzido por causa da diminuição da jornada
- Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais
- Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas
Como é a tramitação no plenário
- Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de debates no plenário no Senado, que começam nesta terça-feira (6)
- Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão até a votação definitiva
- Para aprovação, é necessário em cada turno ter votos favoráveis de três quintos da Casa, ou seja, 49 dos 81 senadores
- Uma vez aprovada no plenário, a PEC é promulgada diretamente pela presidência do Congresso
PEC colocada em pauta
Na última sexta-feira (2), antes do primeiro turno das eleições, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que havia pautado para esta terça-feira (6) o início da votação em plenário da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Após as votações do domingo (4), de forma geral desfavoráveis ao governo Lula, a eventual votação e aprovação da PEC é uma aposta do Planalto para dar fôlego ao petista na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL), mas os próprios resultados da eleição ao Senado podem agora colocar em xeque a tramitação da matéria.
O anúncio da inclusão do tema na pauta foi inesperado. O próprio Alcolumbre havia anunciado, no início de setembro, que a votação seria realizada somente após as eleições.
O fim da escala 6x1 se tornou um tema de forte apelo popular nos últimos anos. Por isso, quando a proposta foi pautada na Câmara dos Deputados, em maio, já em fase de pré-campanha, teve votação favorável expressiva, com placar de 472 votos a favor e 22 contrários.
Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destacou que o fim da escala 6x1 é um tema "de ampla relevância para a sociedade brasileira" e "será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas".
De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o "compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país".

