O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou a votação do projeto do fim da escala 6x1 para a próxima terça-feira (6) no Senado Federal, dois dias após o primeiro turno das eleições.
A discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) deve acontecer em três sessões semipresenciais na terça, quarta (7) e quinta-feira (8). As informações são do g1.
"O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas", diz nota divulgada por Alcolumbre.
Aprovação na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 em 2 de setembro.
A votação foi simbólica, em que os votos não são contabilizados nominalmente. Contudo, os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS) pediram que fosse registrado que votaram contra a proposta.
Foram apresentadas 36 emendas por parlamentares da oposição para modificar o texto. Todas foram rejeitadas pelo relator.
A expectativa era de que o projeto fosse ao plenário no mesmo dia. Porém, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo na Casa, disse que a proposta não foi votada porque a base governista não tinha garantia de aprovação da matéria. Segundo ele, a decisão pelo adiamento da votação foi tomada após questionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O que prevê a PEC do fim da escala 6x1
- Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos
- Salário não poderá ser reduzido por causa da diminuição da jornada
- Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais
- Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas