O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no qual defende a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no caso Banco Master. Ele também marcou uma reunião com Rodrigues para tratar do assunto, que deve ser realizado em 13 de outubro.
No documento, Fachin afirma que dará os "encaminhamentos devidos" assim que receber um relatório com todas as informações relacionadas ao episódio, "sem exceção de pessoa". As informações são do jornal O Globo.
"A propósito, sem prejuízo de procedimentos em andamento, cumpre-me esclarecer que, apenas chegue a esta Presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos", disse Fachin.
O ofício tem como assunto "Informações relativas a fatos relacionados ao Banco Master" e é endereçado diretamente a Andrei. No fim do documento, Fachin destaca que uma audiência com o diretor-geral da PF já foi acertada entre seus gabinetes.
Fachin ainda lembra que já teve outras duas audiências com o diretor-geral da PF: uma vez em 17 de agosto, às 11h30, no STF, e outra em 31 de agosto, às 14h, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Manifestação de Fachin
Fachin afirma que informações sobre a possível existência de dados, documentos ou indícios associados ao "eventual envolvimento" de autoridades da Corte no caso Master têm se tornado públicas. O presidente do STF destaca que evidentemente teria um "interesse institucional" para que todos os fatos sejam apurados.
O ministro defendeu que as investigações respeitem a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público, bem como as atribuições do próprio Supremo. Conforme Fachin, "todos os fatos" devem ser "devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa".
"A atuação coordenada e institucionalmente adequada entre Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário é essencial para que nenhum fato relevante deixe de ser apurado e para que nenhuma instituição ultrapasse os limites de suas atribuições constitucionais", escreveu.
Fachin destacou sua confiança nas instituições e afirmou que as investigações devem ser conduzidas com "seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional".
"Tenho a convicção de que a Polícia Judiciária e o Ministério Público, como instituições permanentes de Estado, e não de governo, desempenharão suas atribuições com a independência, a responsabilidade e o rigor que delas se espera. A preservação da confiança pública nas instituições exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional", escreveu.
Ministros citados no caso Master
A movimentação ocorreu após integrantes da Corte cobrarem o presidente do STF para que sejam avaliadas as menções a todos ministros que aparecem nas mensagens.
No mês passado, o ministro André Mendonça, relator do caso Master, retirou o sigilo de parte da investigação. A medida revelou que Vorcaro enviou mensagens a um número de celular atribuído ao ministro Alexandre de Moraes, às vésperas de ser preso, em novembro do ano passado.
Em seguida, a retirada do sigilo revelou que os nomes dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e do próprio Mendonça foram citados por pessoas que tinham vínculo com o ex-banqueiro.
Em ofício enviado a Fachin, Gilmar Mendes também cobrou a identificação de todos os envolvidos.