A sexta-feira (4) foi de desdobramentos institucionais e políticos na crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) desde as novas revelações de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, pivô do escândalo do Banco Master.
Detalhes de um relatório da Polícia Federal (PF) sobre a atuação do ministro André Mendonça, uma decisão do ministro Edson Fachin sobre o andamento das investigações e cobranças públicas tanto do presidente da Corte quanto do presidente Lula marcaram o dia (veja abaixo).
Segundo o jornal O Globo, Lula e Fachin conversaram sobre a crise que atinge a Corte em uma reunião restrita.
Ainda nesta sexta, Mendonça enviou um vídeo a lideranças religiosas para agradecer o apoio recebido de parte da sociedade.
— Meus irmãos e minhas irmãs, minha palavra se dirige a vocês essencialmente para agradecer as mensagens de oração e de carinho. Estejam certos que suas preces a Deus têm sido fundamentais para me sustentar e sustentar a minha família. Eu louvo a Deus por sua vida, grato pela generosidade e solidariedade que tenho recebido. Que Deus os abençoe e que Deus abençoe o nosso país — disse.
Colunistas de GZH analisam o caso:
- Rosane de Oliveira: Crise sem precedentes expõe as entranhas do Supremo Tribunal Federal
- Marcelo Rech: A bolha só cresce
- Matheus Shuch: Moraes tenta criar disputa política com Mendonça para fugir das explicações que não deu
- Paulo Germano: Alexandre de Moraes: todo herói cobra a conta
- Gabriel Sant'ana Wainer: O que o eleitor tem direito de ver antes de outubro
Em meio à crise interna protagonizada por Mendonça e Moraes, o STF vai reforçar a segurança em torno da sede, em Brasília, para o Sete de Setembro. O esquema será o mesmo utilizado em anos anteriores e em grandes eventos que possam colocar as instalações da Corte em risco.
Veja os desdobramentos do dia
Relatório da PF
Relatórios de inteligência da PF apontam que o ministro André Mendonça adotou níveis diferentes de exigência para autorizar o avanço de investigações contra políticos.
Para os investigadores, o contraste chama atenção porque a cobrança mais rigorosa teria ocorrido justamente na apuração em que havia um conjunto de elementos considerado mais consistente. A PF afirma haver "indícios crescentes de enviesamento" na supervisão dos inquéritos por Mendonça.
Os relatórios passaram a fazer parte da crise no Supremo depois que Alexandre de Moraes os citou em um pedido encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, para que a atuação de Mendonça seja investigada.
Decisão de Fachin
O presidente do STF retirou do âmbito do inquérito das fake news o pedido de Alexandre de Moraes para abrir processo contra André Mendonça. Fachin determinou que o caso fosse incluído no mesmo procedimento aberto sobre os indícios encontrados pela Polícia Federal contra Moraes.
Fachin ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em cinco dias sobre o pedido de investigação feito por Alexandre de Moraes contra André Mendonça. Em seguida, Mendonça terá o mesmo prazo para se manifestar sobre o pedido de Moraes.
Após PGR e Mendonça se manifestarem, o caso voltará a Fachin, que decidirá o destino do pedido de Moraes: se o próprio presidente toma uma decisão, ou se envia ao plenário para julgamento.
Na noite de sexta, a PGR informou a Fachin que vai apurar eventual interferência no relatório da Polícia Federal, produzido a pedido de Mendonça. A Procuradoria afirma que a PF terá que esclarecer, por exemplo, "quanto a possível ocorrência de ordem ou interferência externa em sua elaboração, que tenha maculado seu conteúdo".
Cobranças de Fachin e Lula
Em declaração durante evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fachin comentou a crise e prometeu resposta "firme e rigorosa":
— A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais.
O presidente do STF garantiu que os fatos envolvendo a Corte e o caso Master já estão em apuração. Disse que "nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal".
Já Lula afirmou que nenhuma autoridade pode usar o cargo em benefício próprio e defendeu nova reforma do Judiciário.
— Tenho certeza que faremos para o próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça. Porque ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém — declarou Lula.
O presidente afirmou que a sociedade espera resposta do STF e da Procuradoria-Geral da República diante da crise da Corte e dirigiu a cobrança diretamente a Fachin e ao chefe da PGR, Paulo Gonet:
— Quando os filhos estão em desordem, é quem manda na casa quem resolve. Então, meu caro, está nas suas costas, nas costas do Paulo Gonet, a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada — afirmou Lula.
