A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta quarta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do depoimento prestado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no qual ele relatou ter sofrido supostas ameaças e intimidações.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que Vorcaro não apresentou fatos concretos nem elementos que justificassem a adoção de novas medidas investigativas. As informações são do jornal O Globo.
O pedido ocorre no mesmo dia em que foi divulgado depoimento, em caráter de urgência, de Vorcaro ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. A oitiva ocorreu na semana passada após um pedido da defesa do ex-dono do Banco Master, que relatou ao gabinete que ele estaria sofrendo "graves intimidações".
Na avaliação da PGR, o relato não abordou informações que justificassem uma investigação. Gonet disse que o ex-banqueiro "não noticiou fato concreto ou juridicamente delimitado capaz de impulsionar providências investigativas próprias".
Depoimento
Segundo o comunicado do gabinete de Mendonça, o depoimento de Vorcaro, conduzido por um juiz auxiliar, ocorreu sem a presença de agentes da Polícia Federal (PF) e teve apenas a participação de representantes do Ministério Público.
"O depoimento foi realizado por requerimento expresso da defesa do depoente, que relatou estar sofrendo graves intimidações e solicitou ser ouvido com urgência. Trata-se de ato processual regular, conduzido por juiz auxiliar", diz um trecho da nota do gabinete.
A ausência de policiais, segundo o comunicado, ocorreu porque as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinam o afastamento da equipe responsável pela investigação em oitivas que relatam ameaças, como forma de garantir sua integridade física e psicológica do depoente.
O conteúdo do depoimento foi mantido em sigilo. No entanto, segundo o gabinete de Mendonça, a relação entre Vorcaro e Moraes não foi mencionada durante a oitiva.
