Pelo segundo dia seguido, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão de julgamentos do plenário desta quinta-feira (10). Nesta quarta-feira (9), o encontro também já havia sido desmarcado pelo ministro. As informações são do g1.
"Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito", diz comunicado da presidência do STF desta quinta.
Na sessão de hoje, os ministros analisariam um trecho do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para o acesso a dados de registro de conexão, como o endereço IP.
Também estava prevista a análise da constitucionalidade de uma lei do Amazonas que determina que 10% dos cargos comissionados e 100% dos cargos de confiança do Ministério Público do Estado sejam ocupados por servidores efetivos.
Além disso, os ministros analisariam a possibilidade de excluir da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da Cofins os valores de créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal.
Moraes cancela pronunciamento
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que faria um pronunciamento à imprensa, às 11h, no Supremo Tribunal Federal (STF). Minutos depois, contudo, a manifestação foi cancelada.
Não foi informado o motivo do cancelamento, mas a assessoria da Corte afirmou que ele será "remarcado para data oportuna". O conteúdo da fala não havia sido antecipado pelo STF.
Medidas para contornar crise na Corte
O cancelamento da sessão do plenário ocorre após Fachin adotar uma série de medidas para tentar contornar a crise no tribunal. Entre elas, o magistrado suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Além disso, o presidente do STF também retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que, segundo Fachin, perdeu seu propósito e já deveria ter sido encerrado.
Por fim, Fachin convocou uma sessão do plenário para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, os ministros vão analisar o relatório da Polícia Federal (PF), elaborado a pedido do ministro André Mendonça, que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso.
Na sessão, os ministros vão discutir a validade do relatório da PF, que recebeu críticas de integrantes da Corte. Segundo alguns ministros, Mendonça teria solicitado a investigação de um colega sem autorização do plenário.
Os ministros também vão analisar o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidir se será aberta ou arquivada uma investigação contra Moraes.
A PGR argumentou que Mendonça não deveria ter solicitado a apuração sobre o destinatário das mensagens do ex-banqueiro sem um pedido do Ministério Público ou da própria PF. A Procuradoria também defendeu que cabe ao plenário do STF decidir sobre uma eventual investigação envolvendo Moraes.
