Ao determinar o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou ter sido submetido a "monitoramento sistemático" por parte da área de inteligência da PF e falou em "coleta dirigida" sobre o próprio ministro e sua relação com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias (leia o documento abaixo).
Mendonça convocou uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para analisar o afastamento ainda nesta terça-feira. Logo no início da sessão, Gilmar Mendes pediu vista da análise. Antes disso, porém, a Segunda Turma já havia formado maioria para manter a decisão de Mendonça, com os votos de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Na decisão, André Mendonça relatou que o diretor-geral da PF havia encaminhado a Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News, ao menos seis "relatórios de inteligência" produzidos sob sigilo entre 3 e 31 de agosto deste ano.
Mendonça também determinou o afastamento de Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência da PF e a "suspensão da produção ou compartilhamento de dados de conhecimento específico que se destine à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais da prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária".
No documento, o ministro afirma que a medida visa garantir que os membros da Corte, assim como a AGU e os servidores, "tenham preservadas as condições institucionais para exercer suas atribuições sem constrangimentos ilegais".
Mendonça também ordenou a abertura de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares na Corregedoria da Polícia Federal. O objetivo é apurar as circunstâncias da produção de relatórios de inteligência que monitoravam autoridades.
