O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo federal no Congresso Nacional, disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 não foi votada no Senado nesta quarta-feira (2) porque a base governista não tinha garantia de aprovação da matéria. Segundo ele, a decisão pelo adiamento da votação foi tomada após questionamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
— Nós consultamos o presidente Davi, e ele fez a seguinte pergunta: "Vocês têm certeza do número de votos?". Nós checamos, nós fizemos a verificação necessária, não tínhamos — disse o parlamentar a jornalistas.
De acordo com Rodrigues, hoje havia 53 ou 54 votos para aprovação da PEC. Embora o mínimo necessário seja 49 votos, o governo considerou a vantagem arriscada.
— Nós não tínhamos essa garantia pelo mapa de votação. Coordenadamente, achamos mais prudente ver o momento em que podemos ter os votos necessários para aprovação da proposta de emenda constitucional — relatou.
Previsão de votação até o final de outubro
O senador também responsabilizou a oposição por desmobilizar os senadores para que não houvesse quórum necessário no plenário e citou os senadores Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, ambos do Partido Liberal (PL):
— A oposição, lamentavelmente, conseguiu ter sucesso no seu intento de desmobilização. Vocês viram, o senador Flávio Bolsonaro não votou na CCJ. Vocês viram a atuação, sobretudo do senador Rogério Marinho, contrário à aprovação dessa proposta de emenda constitucional.
Diante da constatação, Randolfe afirmou que a base se mobiliza para pedir a Alcolumbre que convoque uma sessão extraordinária ainda em setembro, exclusivamente para deliberação da PEC. Caso isso não ocorra, o movimento será pela apreciação entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
— Eu posso garantir a vocês o seguinte: nós iremos votar essa proposta de emenda constitucional a qualquer custo, nem que a oposição tenha que pagar o preço, em definitivo, de colocar no painel o seu voto não, até o final de outubro. Eu posso garantir que até o final de outubro, de qualquer forma, essa matéria vai ser votada — frisou o petista.
Aprovação na CCJ
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do fim da escala 6x1.
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez a leitura do parecer, mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, de modo a evitar atrasos na tramitação.
A votação foi simbólica, em que os votos não são contabilizados nominalmente. Contudo, os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS) pediram que fosse registrado que votaram contra a proposta.
Foram apresentadas 36 emendas por parlamentares da oposição para modificar o texto. Todas foram rejeitadas pelo relator.
O que acontece agora?
Com a aprovação na CCJ, o texto segue para o plenário do Senado, onde o texto precisa ser analisado em duas votações. Caso aprovada no plenário, a PEC é promulgada pela presidência do Senado, e não pelo presidente da República.
