O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino e restabeleceu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retirava do ar publicações referente a Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro.
A decisão desta segunda-feira (28) ainda deve ser submetida ao plenário do STF. As informações são do jornal O Globo.
Flávio Dino derrubou, no domingo (27), a decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a remoção de 1.125 publicações nas redes sociais. Os posts associavam falsamente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A decisão de Fux reestabelece em caráter provisório as determinações de Mendonça, que havia decidido pela retirada do ar de conteúdos falsos relacionando Flávio à Nossa Senhora Aparecida. A determinação abrange uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino havia permitido que estas publicações, incluindo a de Tabet, fossem veiculadas nas redes sociais novamente. O magistrado sustentou que as publicações não citavam Flávio Bolsonaro nominalmente e argumentou que sua decisão era para proteger a liberdade de expressão.
No entendimento de Fux, o caso deve ser analisado no plenário do STF devido aos impactos relacionados a campanha eleitoral vigente. O ministro afirma que não está analisando o mérito referente a liberdade de expressão, mas que o caso requer analise de instâncias competentes.
Fux também argumentou que a decisão de Dino se sobrepôs sobre análise do TSE que considerou os conteúdos irregulares pela falta de embasamento em fatos verídicos.
De onde surgiu o boato sobre Nossa Senhora Aparecida
O projeto de lei 2.623, de 2007, foi apresentado em dezembro daquele ano pelo então deputado federal Victório Galli (MDB-MT). O texto alterava a lei que criou o feriado de 12 de outubro para substituir a expressão "Padroeira do Brasil" por "padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos".
A proposta foi arquivada em agosto de 2008, por recomendação do relator na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o então deputado Átila Lira.
Flávio era deputado estadual no Rio de Janeiro e não participou da apresentação nem da tramitação do texto.
Como o boato se espalhou nas redes sociais
Segundo mapeamento da campanha de Flávio, a primeira publicação sobre o tema no X saiu às 21h50min de quarta-feira (23). O autor é o publicitário Jeferson de Oliveira Monteiro, criador do perfil "Dilma Bolada".
No post, ele escreveu que católicos não votam em nenhum Bolsonaro nem em candidato que queira retirar o título da santa.
O assunto ganhou escala na noite de quinta-feira (24), no programa Em Pauta, da GloboNews. A jornalista Maria Cristina Fernandes mencionou uma suposta reação de setores católicos a evangélicos que estariam mobilizando o projeto. A fala não atribuía a proposta a Flávio, mas trechos passaram a circular nas redes associados ao senador. A partir daí, apoiadores de Lula espalharam a versão de que o candidato do PL apoiava o projeto.
Flávio reagiu na mesma noite e negou a intenção.
— É uma mentira que eu teria apoiado algum projeto que fosse retirar Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Eu jamais faria isso. Essa foi uma fake news. Nem projeto existe — disse ele, em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.
Às 22h28min de quinta, o humorista Antonio Tabet publicou no X uma imagem da santa com a frase "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!". O post não citava Flávio nem outro integrante da família pelo nome. A publicação se tornaria o pivô da disputa judicial.
