O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao ministro André Mandonça a derrubada do sigilo do caso Master. Despacho foi emitido na noite desta quinta-feira (10). As informações são do g1.
"Solicita-se ao eminente ministro André Mendonça (relator da Pet 15.556), a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos gabinetes dos eminentes ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556, bem como o levantamento do sigilo da Pet 15.556 (e dos procedimentos nela contidos ou a ela relacionados), ressalvado apenas o que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida", diz o magistrado na decisão.
O presidente do Supremo passou a tarde desta quinta em consultas internas na Corte.
Após o cancelamento da sessão plenária prevista para esta quinta-feira (10), Fachin realizou encontros individuais com colegas da Corte. Ele se reuniu com os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O documento, que teve sigilo retirado por Mendonça, citava conversas de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, com Moraes.
A reunião com o chefe do Ministério Público Federal foi incluída de última hora na agenda pública do presidente do STF. O PGR, assim como Mendonça, Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tem até segunda-feira (14) para apresentar suas manifestações sobre o relatório, que será submetido à análise do plenário do Supremo.
Os encontros de Fachin ocorrem antes do julgamento marcado para a próxima terça-feira (15), em que a Corte analisará o relatório da Polícia Federal (PF).
As reuniões foram realizadas no horário reservado à sessão plenária do STF, que foi cancelada.
Também não houve sessão plenária na quarta-feira (9), após o ministro Flávio Dino reverter o afastamento de Andrei Rodrigues, que havia sido determinado por Mendonça.
Medidas para contornar crise na Corte
O pedido de derrubada do sigilo, bem como o cancelamento das sessões, fazem parte de um série de medidas para tentar contornar a crise no tribunal. Entre elas, o magistrado suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Além disso, o presidente do STF também retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que, segundo Fachin, perdeu seu propósito e já deveria ter sido encerrado.
Fachin também suspendeu a apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível interferência na produção do relatório da PF que apontou conversas de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, com Moraes.
No dia 1º de setembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nulidade do documento da PF, alegando que Mendonça ordenou que a PF apurasse informações sem ter sido provocada pela PGR.
Por fim, Fachin convocou para a próxima terça-feira (15) a sessão do plenário que analisará o relatório da Polícia Federal (PF), elaborado a pedido do ministro André Mendonça, sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso.
