Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando a convocação urgente de uma sessão pública destinada à apuração imediata e rigorosa dos fatos que vêm atingindo o tribunal.
No documento, divulgado na segunda-feira (7), os ex-ministros classificam o momento atual como "a mais aguda crise" já enfrentada pelo STF, alertando que os episódios recentes têm comprometido o prestígio e a autoridade da Corte.
Assinam o documento os seguintes ex-ministros:
- Néri da Silveira
- Francisco Rezek
- Sydney Sanches
- Celso de Mello
- Carlos Velloso
- Ilmar Galvão
- Nelson Jobim
- Ellen Gracie
- Cezar Peluso
- Ayres Britto
- Joaquim Barbosa
- Eros Grau
- Rosa Weber
O texto não cita nominalmente nenhum ministro em atividade nem detalha quais episódios devem ser investigados.
"Sr. Ministro Presidente, os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas", diz trecho do texto envido a Fachin.
"Perda da confiança social"
Após a divulgação da carta, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que o documento não faz referência a casos específicos, mantendo o que chamou de "equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade" da instituição.
Em manifestação posterior, Celso defendeu que os ministros do STF impeçam que "eventuais condutas ilícitas" ou "comportamentos eticamente censuráveis" projetem sobre a Corte "a sombra corrosiva da suspeita". Segundo ele, "nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público".
O ex-presidente do STF defendeu ainda a realização de julgamentos públicos e a análise dos fatos pelo plenário, argumentando que, "quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos".
Ele completou afirmando que "a Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo" e que "o segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário". Ao comentar o conteúdo da carta, Celso disse que a proposta é de um "julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos".
Buscas no Google Trends
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