O presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou a defesa dos minerais críticos e a descoberta de petróleo na Margem Equatorial no discurso alusivo ao 7 de Setembro, veiculado neste domingo (6). O pronunciamento, em rede de rádio e televisão, teve três minutos e 43 segundos de duração.
O presidente também fez uma defesa do livre comércio, dizendo que nenhum país pode tutelar o Brasil sobre com quem pode vender ou comprar. A frase é um recado para os Estados Unidos, que impôs ao Brasil duas tarifas em julho: uma de 25% e outra de 12,5%.
— Não podemos baixar a cabeça diante de potências estrangeiras que querem transformar novamente o Brasil em colônia — disse o presidente.
Lula destacou também o Marco Legal dos Minerais Críticos, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (2). O presidente disse que esses minerais são capazes de gerar desenvolvimento e riqueza no futuro do país.
— Nossas riquezas devem servir ao futuro do povo brasileiro.
No trecho sobre o petróleo na Margem Equatorial, Lula falou que os frutos da exploração vão desenvolver tecnologia e gerar empregos qualificados.
Em um trecho do discurso, Lula afirmou ser preciso que os brasileiros estejam "altivos" para impedir que o país volte a ser uma colônia de potências estrangeiras.
O presidente também falou sobre economia, defendendo que os brasileiros tenham uma "independência financeira". Sem citar diretamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1, Lula disse que a população precisa "ter mais tempo para si mesmo e para sua família".
Lula ligou o conceito da Independência ao entendimento de que o Brasil será soberano apenas quando criar oportunidades para todos e, em seguida, fará uma defesa do combate aos privilégios.
Liberação do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, autorizou a veiculação do pronunciamento de Lula.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República pediu autorização para a veiculação porque a publicidade institucional por agentes públicos é proibida nos três meses que antecedem as eleições. Há exceções, porém, casos de "grave e urgente necessidade pública".
Na decisão proferida na última sexta-feira (4), Nunes Marques considerou que o pronunciamento é de interesse público, já que a data "possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado".
"Não se vislumbra intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal, de modo que a divulgação pleiteada se adequa ao comando constitucional (...) que veda qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública em benefício de candidato e de promover desequilíbrio na disputa eletiva", afirmou o ministro.
