Em um pronunciamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (15) que o Brasil vive o "momento mais corrupto da história do Poder Judiciário".
A declaração ocorreu durante a sessão extraordinária em que a Corte decide se autoriza a abertura de investigação contra o colega Alexandre de Moraes, citado em relatório da Polícia Federal (PF) por suposta ligação com o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Dino fez a afirmação ao se posicionar contra a admissão da avocatória, instrumento pelo qual uma autoridade chama para si um processo que estava sob responsabilidade de outra.
Dirigindo-se ao presidente da Corte, Edson Fachin, a quem chamou duas vezes de homem probo (honesto), o ministro argumentou que aceitar o mecanismo seria arriscado em um período no qual, segundo ele, nunca se viu tanta corrupção no sistema de Justiça brasileiro.
— Quero dizer que este é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil. E digo isso com a autoridade de quem exerce a judicatura desde 1994. Infelizmente, isso prova que há erros, porque se fala tanto de corrupção no Brasil, e a corrupção só aumenta — declarou Dino.
Na sequência, Dino estendeu a crítica à política e afirmou que, apesar do debate constante sobre corrupção no país, os casos continuam aumentando.
Também citou as emendas parlamentares e disse que Dias Toffoli, que trabalhou no Congresso antes de chegar ao Supremo, sabe como elas funcionavam no passado e como são hoje.
O ministro ainda afirmou que a venda de decisões judiciais depende de quem esteja disposto a pagar por elas, citando a distinção entre corrupção passiva e ativa prevista no Código Penal.
— Não existe venda de sentença sem um advogado comprando. Não existe corrupção passiva sem corrupção ativa — completou.
Dino e Fachin discutiram no início da sessão
A tensão entre os ministros apareceu antes mesmo do discurso. Logo na abertura dos trabalhos, Dino se recusou a pedir autorização a Fachin, que preside a sessão, para fazer um aparte, a intervenção breve durante a fala de outro integrante do colegiado. Eles se desentenderam no plenário.
Nunes Marques e Toffoli ficam fora da votação
Dois ministros anunciaram que não participarão da decisão. Kassio Nunes Marques se declarou impedido e deixou o plenário em seguida.
Dias Toffoli também não vai votar. O ministro alegou suspeição, declarada por motivo de foro íntimo, hipótese em que o magistrado se afasta sem precisar expor as razões. Diferentemente de Nunes Marques, ele permaneceu na sessão.
Entenda o contexto da sessão
A sessão desta terça-feira (15) ocorre em meio aos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e a uma crise interna no STF. Mendonça era o relator do caso quando o relatório da Polícia Federal foi produzido e, em 1º de setembro, retirou o sigilo do documento que reúne as mensagens entre Vorcaro e Moraes.
Após a divulgação do material, Moraes pediu a investigação de Mendonça pela condução de inquéritos relacionados ao Banco Master e à fraude no INSS.
Na semana passada, Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e, no sábado (12), assumiu a relatoria do processo que trata da relação entre Moraes e Vorcaro. A análise dos questionamentos sobre a atuação de Mendonça ficou para 23 de setembro. Nesta terça, o plenário analisa a situação de Moraes.
