O Brasil voltou a ser sacudido na noite de quinta-feira (10) por mais um episódio da crise que abala a Suprema Corte, respinga em outras esferas e que se intensificou nos últimos dias com novas revelações do caso Master. Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse retirado o sigilo do inquérito sobre o banco de André Vorcaro, sob relatoria de André Mendonça, que atendeu minutos depois.
O escândalo em torno das fraudes bilionárias do Master tem sido impulsionado por novos desdobramentos que abarcam desde revelações contratuais e investigações sobre financiamentos de produções audiovisuais até intensas disputas de poder e autoproteção na cúpula do Judiciário e da Polícia Federal.
Nesta sexta-feira (11), o país amanheceu sob reflexos e repercussões das informações que vieram à tona com o fim do sigilo.
Efeitos da quebra de sigilo do Caso Master
Flávio Bolsonaro: "Positivo"
Uma das revelações da quebra de sigilo foi de que o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, é investigado no STF por conta dos repasses de recursos de Daniel Vorcaro direcionados ao filme Dark Horse.
Flávio afirmou que considera "positivo" o fim do sigilo do inquérito que investiga o financiamento da produção sobre a vida do pai, Jair Bolsonaro. Segundo Flávio, a abertura dos dados deve confirmar que não houve irregularidades na produção e que os pagamentos se tratam de uma "relação privada".
Além disso, as investigações apontam que Flávio teria se encontrado com o banqueiro Daniel Vorcaro antes de realizar cobranças e articulações relacionadas à obtenção de verbas para o projeto.
Alexandre de Moraes: "Manobra seletiva"
Alexandre de Moraes, citado em relatório da PF sobre conversa com Daniel Vorcaro — divulgado pelo ministro André Mendonça no início do mês e que desencadeou a fase mais aguda da crise institucional do Supremo —, solicitou que o plenário analise de forma conjunta as suspeitas levantadas contra ele no Caso Master e contra a atuação de Mendonça neste mesmo caso e nas fraudes do INSS.
Moraes classificou como uma manobra de "escolha seletiva" a derrubada de sigilos envolvendo investigações recentes.
Outro trecho do relatório da PF, que consta no inquérito do Caso Master, revela que o acordo firmado entre o banco de Daniel Vorcaro e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, previa a prestação de consultoria estratégica com foco na relação e atuação perante a Polícia Federal.
Paulo Gonet: pedido de retirada total
Em consonância com Moraes, Paulo Gonet, procurador-geral da República, citado em diálogos de Vorcaro, reforçou o pedido para que fosse retirado todo o sigilo do caso. Fachin acolheu o pedido.
Na decisão, o presidente do STF determinou que o ministro André Mendonça encaminhe, em até 24 horas, à Presidência e aos gabinetes dos demais ministros da Corte, todos os procedimentos contidos ou relacionados à petição 15.556, um dos principais procedimentos que reúnem documentos e apurações relacionados à Operação Compliance Zero e ao Caso Master.
Dias Toffoli: suspeita de recebimento de repasses milionários
A quebra de sigilo também levou a novas revelações que envolvem o ministro Dias Toffoli. O nome do magistrado, então relator do caso, já havia aparecido por envolvimento em participação de seus irmãos em um resort no Paraná. O negócio foi intermediado por fundos de investimentos geridos pela Reag, apontada em esquemas fraudulentos com o Master.
As investigações da Polícia Federal divulgadas nesta sexta-feira levantaram suspeitas de que Toffoli seria beneficiário de fundos de investimento que receberam repasses milionários originados do esquema ligado a Daniel Vorcaro.
André Mendonça: "cópia de segurança"
O ministro Cristiano Zanin solicitou a André Mendonça acesso à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-controlador do Banco Master para subsidiar o julgamento que tratará da investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Em resposta enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, Mendonça informou que não possui acesso ao conteúdo completo do aparelho.
Segundo o ministro, o material foi entregue voluntariamente pela Polícia Federal, em março, em um HD criptografado dentro de um envelope lacrado, que permanece “intocado até o presente momento”. As informações são do jornal O Globo.
Mais tarde, Mendonça também derrubou sigilo de casos derivados do inquérito do Banco Master. Entre eles, as investigações relacionadas ao filme Dark Horse, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL-RJ), ao ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) e ao senador Jaques Wagner (PT-BA).
A disponibilidade dos documentos ocorre após pedido da Procuradoria-Geral da República. A PGR argumentou que liberar apenas parte do inquérito poderia "induzir à ideia equivocada de transparência".
Corte marca reunião histórica
Na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, a Corte se reúne no plenário para discutir o caso Master e suas implicações com ministros, e quiçá, estancar a crise e recuperar a imagem, hoje abalada e manchada do Supremo.
Em linha do tempo, entenda a escalada da crise no STF
1º/9 — Metadados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, indicam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) editou uma versão do contrato de R$ 131,2 milhões firmado entre o banqueiro e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
1º/9 — Mendonça derruba sigilo de relatório da PF sobre relação entre Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça derruba o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens trocadas entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
3/9 — Áudios divulgados revelam que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manteve contato com o empresário Daniel Vorcaro, pedindo ajuda para a liberação de um ativo minerário e afirmando o desejo de estreitar laços políticos, embora o parlamentar negue irregularidades.
4/9 — A Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, anuncia que vai investigar a ocorrência de possível interferência externa ou irregularidades na elaboração de um relatório da Polícia Federal que tratava da relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
8/9 — O ministro André Mendonça determina o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), apontando supostas irregularidades em relatórios de inteligência e o monitoramento de autoridades da Corte.
9/9 — Um dia após o afastamento determinado por Mendonça, o ministro Flávio Dino atua para reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da direção da Polícia Federal.
9/9 — No final do dia, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspende a decisão monocrática de André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da PF, buscando conter a escalada de atritos institucionais na cúpula do Judiciário.
10/9 — O ministro André Mendonça atende ao pedido do presidente da Corte e retira o sigilo do caso Master. A solicitação de Fachin ocorre minutos após o presidente do Supremo passar a tarde em consultas internas na Corte.
