Com uma lista de importantes matérias aguardando votação no Congresso, o recesso parlamentar do meio do ano tem início neste sábado (18) e vai até 31 de julho. Com as eleições gerais marcadas para outubro, o calendário disponível para o avanço destas pautas na Câmara dos Deputados e no Senado ficará cada vez mais apertado nos próximos meses.
Entre os temas que aguardam votação, estão alguns de grande impacto social, como a PEC da escala 6x1, a MP da "taxa das blusinhas" e o PL da equiparação da misoginia ao crime de racismo (veja a lista).
As atividades do Congresso em anos eleitorais, especialmente no segundo semestre, costumam ter as atenções divididas com as campanhas. Ao mesmo tempo em que algumas sessões podem ficar esvaziadas, outros temas, justamente pelo apelo eleitoral, podem ganhar mais importância.
— Como é uma eleição geral, muitos dos parlamentares vão disputar reeleição ou novos cargos, e também outras movimentações políticas, apoio em campanhas, e tudo isso reduz o tempo disponível do trabalho legislativo disponível. Por outro lado, as pautas que são mais chamativas, com maior atenção dos eleitores, podem ser beneficiadas, na medida em que os parlamentares, ou mesmo os partidos, de forma geral, vão querer mostrar serviço para o eleitor — analisa Augusto de Oliveira, cientista político e professor da Escola de Humanidades da PUCRS.
Confira o que aguarda votação no Congresso
PEC do fim da escala 6x1
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, e desde então aguarda movimentação no Senado. O projeto é uma das maiores prioridades do governo federal neste ano, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) tem resistido em dar andamento à pauta.
PEC da Segurança Pública
A proposta também é uma iniciativa do governo federal e uma das maiores apostas do Planalto para atender anseios da população em relação à área. Já aprovada na Câmara, segue aguardando movimentação no Senado desde março.
PL dos Minerais Críticos
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio. O PL, que objetiva estabelecer bases de pesquisa e exploração dos materiais, ainda não teve prosseguimento no Senado.
PL da Misoginia
O projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo foi aprovado pelo Senado em março. Desde então, aguarda movimentação na Câmara dos Deputados, onde ainda não foi colocado em pauta por falta de acordo.
PL da Inteligência Artificial
O projeto de lei que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil foi aprovado no Senado em dezembro de 2024. Atualmente está em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados.
MP da "taxa das blusinhas"
Em maio, o presidente Lula assinou uma medida provisória (MP) dando fim à chamada "taxa das blusinhas". A cobrança voltará em setembro, caso até lá a MP não seja definitivamente aprovada por uma comissão mista do Congresso e por votações em plenário na Câmara dos Deputados e no Senado.
LDO 2027
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 também ainda não foi aprovada no Congresso. Enviada pelo Planalto ao Congresso em abril, o avanço da matéria depende de conclusão da análise da Comissão Mista de Orçamento.
"Tempo da política"
Na próxima segunda-feira (20), se inicia o período de convenções partidárias, quando são homologadas as candidaturas e coligações, e que vai até 5 de agosto. A campanha começa oficialmente no dia 16 de agosto.
Os eleitores irão às urnas, para a primeira etapa da votação, em 4 de outubro. Onde houver segundo turno, a segunda votação será no dia 25 daquele mês.
Segundo o cientista político Marcos Quadros, o adiamento de votações em função do calendário eleitoral pode ser considerado um movimento normal da política.
O debate de pautas importantes para o país fica prejudicado. Porém, é preciso levar em consideração aquilo que se chama de 'tempo da política'. É normal que os parlamentares, de algum modo, estabeleçam uma agenda de prioridades para atender aos movimentos próprios que a política gera, como é o caso das eleições.
MARCOS QUADROS
Cientista político
Alcolumbre promete "esforço concentrado" em agosto
Na última quarta-feira (15), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em manifestação no plenário da Casa, afirmou que o Senado fará duas semanas de esforço concentrado após o recesso para votar pautas significativas, mas as matérias que entrarão na agenda ainda não foram definidas. As duas semanas em questão deverão ser entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.
— Informo a Vossas Excelências que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico — destacou Alcolumbre em sua manifestação.
