O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre o uso da imagem do ex-presidente por Inteligência Artificial (IA) em convenção do PL, no sábado (25). As informações são do g1.
O conteúdo foi apresentado durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou o senador Flávio Bolsonaro como candidato da sigla nas eleições de 2026.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão — atualmente em regime domiciliar devido às questões de saúde — por tentativa de golpe de Estado. Na decisão desta terça, Moraes cita possível descumprimento das medidas cautelares impostas na domiciliar.
Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos e é proibido de usar as redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros.
"A eventual concordância de JAIR MESSIAS BOLSONARO com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado", diz decisão do magistrado.
Defesa de Flávio nega pedido de voto
Mais cedo, a defesa do senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro negou que o vídeo criado por IA do ex-presidente seja um pedido de voto.
Os advogados de Flávio defendem que o vídeo não violou nenhuma lei eleitoral, visto que o uso da tecnologia empregada não foi ocultado e que o público foi previamente avisado de que não se tratava de uma transmissão ao vivo ou de uma gravação de Bolsonaro.
Os advogados também pontuaram que o conteúdo não pode ser enquadrado no conceito de deepfake, comparando a produção com recursos gráficos permitidos e amplamente usados em campanhas eleitorais, como o uso de máscaras e bonecos de papel.
As explicações foram encaminhadas ao ministro Kássio Nunes Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator do caso.
Convenção do PL
A convenção nacional do Partido Liberal onde o senador foi oficializado como candidato aconteceu durante a manhã de sábado (25) na capital paulista.
O evento contou com a participação do presidente da Argentina, Javier Milei; do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O vídeo de Jair Bolsonaro, feito com inteligência artificial exibido durante a cerimônia, mostra o ex-presidente parabenizando o filho pela candidatura. Nele, o ex-presidente começa falando que a produção se trata de uma representação gerada artificialmente.
Durante o vídeo, a imagem gerada por IA fala sobre sua prisão e a classifica como "injusta e arbitrária", e pede que recebam de "braços abertos" o filho que ele escolheu para substituí-lo nas eleições
