A Justiça acatou pedido do Ministério Público (MP) e arquivou o inquérito policial em que o vereador Moisés Barboza (PSDB), de Porto Alegre, foi indiciado pela Polícia Civil por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
A arma — uma garrucha .32 — foi encontrada em uma bagagem de mão do parlamentar no aeroporto Salgado Filho, em abril do ano passado.
No pedido, o MP destacou que a arma foi considerada "obsoleta pelo Instituto-Geral de Perícias". Além disso, explicou que apesar de a perícia apontar a possibilidade de funcionamento da garrucha com a munição adequada, laudo complementar indicou que a munição para esta arma não é mais fabricada nem vendida no mercado. Dessa forma, munições compatíveis com a arma também foram considerada obsoletas.
"A inexistência de munição compatível disponível no mercado nacional, somada à obsolescência reconhecida do armamento, afasta a relevância penal necessária para justificar a continuidade da persecução. Dessa forma, considerando as peculiaridades do caso concreto e a ausência de justa causa para a propositura de ação penal, o Ministério Público promove o arquivamento do presente inquérito policial" - escreveu o MP.
A Justiça acatou o requerimento do MP e determinou o arquivamento do inquérito policial.
Ao longo da apuração, o MP ofertou ao vereador Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mediante requisitos, entre eles, a confissão do crime de porte ilegal de arma. O parlamentar rejeitou a proposta, pois sempre sustentou que não tinha conhecimento de que a arma estava na bagagem.
Segundo ele, a garrucha pertenceu ao avô e acabou sendo colocada no compartimento de uma mochila quando sua mãe faleceu. A mochila foi levada para sua casa. No dia da viagem, ele diz ter pego a mochila com pressa, por estar atrasado, sem verificar compartimentos.
Procurado por GZH, o vereador encaminhou por meio de sua assessoria a seguinte declaração:
"Recebi a decisão com a serenidade de quem confia na Justiça e de quem nunca praticou nada fora da lei. Foi muito difícil ver tanto julgamento errado e acusações infundadas. As redes sociais são carregadas de ódio e as pessoas já saem te acusando de coisas terríveis. Sou um cara publicamente dedicado ao bem, ao voluntariado e acabei rotulado como algo que jamais fui ou serei. Encontrei muito apoio também, de quem me conhece e viu o quanto constrangido fiquei. Lamento por quem é injustiçado e prejulgado mas não tem espaços de fala para se defender da opinião pública. O Ministério Público e o Tribunal fizeram seu trabalho e produziram justiça. Aos que me prejulgaram, tentaram me acusar ou foram maldosos, desejo o bem para cada um deles. O mundo precisa de mais pessoas pensando o bem, não o mal umas das outras".
