A possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o assunto mais discutido durante o debate entre os oito pré-candidatos ao Senado do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (20). Frederico Antunes (PSD), Germano Rigotto (MDB), Manuela d'Ávila (PSOL), Marcel van Hattem (Novo), Milton Cardoso (PSDB), Paulo Pimenta (PT), Renato Jaguarão (Cidadania) e Ubiratan Sanderson (PL) se enfrentaram pela segunda vez neste ano em evento promovido pela Fecomércio.
O impedimento de ministros foi amplamente defendido pelos candidatos de partidos ligados à direita, citando supostos excessos dos magistrados e resgatando o discurso de que eles estariam "legislando" e invadindo a competência de outro poder.
Van Hattem abordou o tema do início ao fim do evento, acompanhado da dupla Milton e Jaguarão e do companheiro de chapa, Sanderson. Já Pimenta e Manuela preferiram adotar um discurso mais apaziguador, indicando que é preciso ter provas de crimes para votar a favor de um impeachment.
Rigotto defendeu que é preciso pressionar os presidentes do Congresso para que pautem os pedidos de impeachment de quem quer que seja, enquanto Frederico preferiu manter sua abordagem em problemas do Estado.
Confira o que cada um disse
Marcel van Hattem (Novo)
"Estarei no Senado para fazer o impeachment de ministros do STF e garantir, inclusive, que não sejam nomeados novos ministros que sigam na mesma linha do que estamos vendo acontecer. O Brasil precisa de paz e desenvolvimento. Enquanto este Supremo continuar com ministros que desmoralizam a instituição, o Estado de exceção em que nos encontramos vai continuar. Precisamos de senadores com coragem de realizar impeachment sem medo das consequências."
Ubiratan Sanderson (PL)
"Temos que ir para o Senado e fazermos o que tem que ser feito, cumprindo a Constituição. Não estou falando de vingança, mas de Justiça. Nós temos hoje presos políticos, dezenas de pessoas que não cometeram um só crime e estão encarceradas. Enquanto isso, corruptos estão soltos."
Paulo Pimenta (PT)
"Não pretendo ser senador para alimentar discurso de ódio, intolerância. Estamos sob ataque dos EUA, importante que estivéssemos todos juntos defendendo o Brasil. Se alguém vai votar a favor do impeachment de ministro do STF, depende de crimes e provas, assim como um general, um senador. Não devemos tratar ninguém como se estivesse acima da lei e da Constituição."
Germano Rigotto (MDB)
"Temos um Congresso Nacional omisso, covarde. É obrigação do Senado encaminhar pedidos de impeachment de quem quer que seja. O presidente da Câmara Hugo Motta engaveta a CPI do Caso Master, e a mesma coisa acontece com ministro do Supremo Tribunal Federal no Senado de Davi Alcolumbre. Vivenciamos a realidade de um STF que assume funções que não são suas. Temos que discutir como se escolher um ministro, não pode ser da cabeça do presidente."
Frederico Antunes (PSD)
"O Senado tem que ser palco para debatermos aqueles que estão infringindo regras. Mas também quero levar a esse palco a necessidade, que é de muito tempo, que a região Sul desse país continua excluída do acesso a algo que impulsiona a dignidade."
Milton Cardoso (PSDB)
"Só existem duas maneiras de recuperar o Brasil. Resgatar o papel do Senado, exigir o cumprimento da Constituição e cassar os ministros do STF. E não permitir que o PT continue. O Brasil não pode mais conviver com a desfaçatez e a falta de dignidade."
Renato Jaguarão (Cidadania)
"Nos últimos tempos do Brasil, o Judiciário resolveu legislar, lameado de escândalos. Ou vocês acham normal um ministro ter um resort, ou a mulher do ministro ter um escritório de advocacia e receber milhões e milhões para defender um banco? E o Senado foi omisso. Em outro país, esse ministro já estaria na cadeia."
Manuela D'Ávila (PSOL)
"Meu compromisso é garantir que o Senado cumpra todas as suas obrigações, sem transformar aquele ambiente num palco de gritaria e instabilidade permanente. Estivemos à beira de uma ruptura democrática e isso não pode ser esquecido ou minimizado. O desenvolvimento da economia precisa de estabilidade econômica, e tenho o mais profundo compromisso com isso."
Escala 6x1, turismo e pacto federativo
Dividido em quatro blocos, o formato do debate priorizou a exposição de propostas e opiniões sobre temas elencados pela entidade comercial, com poucos momentos de enfrentamento. Na segunda etapa, todos os pré-candidatos tiveram dois minutos para responder às mesmas duas perguntas da Fecomércio.
Uma delas era sobre as diretrizes para melhorar o ambiente de negócios e a competitividade no Estado, e a segunda a respeito do papel do Senado para fortalecer a segurança jurídica diante das tensões institucionais entre os poderes.
No bloco seguinte, os postulantes foram sorteados para responder sobre temas específicos, também indicados pela entidade, e diferentes para cada um. Um segundo candidato foi escolhido aleatoriamente para comentar sobre o tema.
Por cerca de duas horas, os participantes discorreram sobre temas ligados ao desenvolvimento econômico e bandeiras defendidas pela Fecomércio, como promoção de ambiente de negócios favorável, escala 6x1, revisão do pacto federativo e turismo.
Antes do debate, o presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, defendeu a segurança jurídica e o freio na carga tributária como os principais pleitos da categoria. Além disso, defendeu a importância do Senado para a defesa das pautas gaúchas.
— Queremos colocar as ideias com transparência, dando a importância que tem o Senado. É um órgão importante que controla leis, instituições e representa a equivalência do equilíbrio entre os poderes — afirmou Bohn.
