O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira (16) um decreto autorizando que os servidores estaduais encerrem as suas jornadas de trabalho duas horas antes dos jogos da Seleção brasileira na Copa do Mundo 2026. A medida vale para servidores da administração direta, autarquias e fundações.
O decreto diz que os servidores que saírem antes nos dias de jogos do Brasil "deverão compensar as horas não trabalhadas" até 30 de setembro. Quem trabalha no regime presencial deve chegar antes ou sair depois em outros dias de trabalho. No teletrabalho, a orientação é "a compensação (...) por meio do cumprimento de todas as entregas pactuadas".
A flexibilização, segundo o decreto, não vale para os serviços essenciais. "Fica disposto por este Decreto o expediente (...) nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo (...), garantida, em qualquer hipótese, a manutenção integral dos serviços essenciais", diz o texto.
Veja os horários dos próximos jogos do Brasil na Copa do Mundo e como fica a saída antecipada aos servidores do Rio Grande do Sul:
- 19/6 (sexta-feira), 21h30min | Brasil x Haiti: saída antecipada a partir das 19h30min
- 24/6 (quarta-feira), 19h | Escócia x Brasil: saída antecipada a partir das 17h
Prefeitura de Porto Alegre não definiu liberação
A prefeitura de Porto Alegre ainda não definiu horário de liberação antecipada para os municipários nos dias de jogos. A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio trata do tema.
Autorização do governo federal
Na esfera federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou portaria autorizando a saída três horas antes do início das partidas nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Segundo a Portaria Nº 4.779, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
