O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido de quatro senadores para declarar a suspeição (dúvida sobre a imparcialidade) do magistrado Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master.
A decisão de Fachin foi proferida na quarta-feira (3). O mandado de segurança foi protocolado em março deste ano e ainda não houve decisão de Nunes Marques sobre o processo.
Pedido de quatro senadores
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) argumentaram que Nunes Marques seria amigo do senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos investigados no caso Master, e possuiria "interesse direto" no caso.
Além disso, alegam a suposta omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não leu o requerimento de instalação da comissão.
Decisão de Fachin
Ao negar o pedido de suspeição de Nunes Marques, Fachin afirmou que a questão deveria ser levantada cinco dias após a escolha do relator da CPI do Banco Master. O ministro explicou em sua decisão que o pedido de suspeição dos senadores "extrapolou" o tempo regimental do STF e, portanto, não poderia ser julgado:
"Nada obstante, esta arguição de suspeição somente foi ajuizada nesta Suprema Corte em 12 de maio de 2026. Portanto, extrapolou em mais de um mês o término do prazo regimental para deduzir a pretensão, configurado em 31 de março de 2026", escreveu.
De acordo com os senadores, o requerimento para a suspeição de Kassio Nunes Marques conta com 53 assinaturas, superando os 27 apoiamentos mínimos para criação da CPI, equivalente a um terço do total de 81 senadores.
