Assessores da Câmara de Vereadores de Lajeado, no Vale do Taquari, foram flagrados pela reportagem da RBS TV trabalhando como corretores de imóveis durante o horário de expediente do Legislativo municipal. Imagens e áudios revelam que os gabinetes permanecem trancados enquanto os servidores negociam apartamentos em imobiliárias da cidade.
Era tarde de quinta-feira, dia 21 de maio, quando a reportagem foi visitar o gabinete do vereador Éder Spohr (MDB), que se encontrava fechado. No mesmo horário, o assessor dele, Juliano Pelegrini, exercia a profissão de corretor imobiliário. A atividade não tem relação com as funções do cargo público, como a elaboração de leis ou a fiscalização do município. O foco do negócio do servidor é a venda de imóveis.
— Esse aí fica R$ 107 mil a menos — afirmou Juliano a um cliente.
— É de manhã, é de tarde, tanto faz, é só tu me dizer o horário que fica bom pra vocês, me programo aqui — completou.
No dia seguinte, sexta-feira (22), o gabinete permaneceu fechado. No mesmo horário, o assessor negociava imóveis por um aplicativo de mensagem.
— Tu quer que eu te mande algumas opções de apartamento sem mobília pra tu dar uma olhada, ou fica confuso daí, muita informação? — questiona em áudio.
Nas redes sociais de Juliano, há apenas anúncios de imóveis e nenhuma referência ao trabalho na Câmara.
Na terça-feira (26), em horário de expediente no Legislativo, ele enviou um vídeo mostrando um imóvel a um cliente:
— Olha só, vou te mandar o material do apartamento que eu vim visitar agora... Olha ali ó, ali a universidade.
Outro gabinete que permanece fechado a maior parte do tempo é o do vereador Fabiano Bergmann (PP). Um dos dois assessores do parlamentar é Lucas Bauer, que se apresenta nas redes sociais como corretor e publica vídeos com ofertas de apartamentos à venda.
Na sexta-feira (22), o gabinete estava trancado em horário de expediente legislativo — Lucas atendia em outra imobiliária da cidade.
— É bem localizado, no centro de Lajeado — ofereceu.
Sem saber que estava sendo gravado, o assessor afirmou ter flexibilidade de horários para mostrar os apartamentos aos clientes.
— Eu tenho disponibilidade como ficar melhor, me avisando meio-dia, um pouco antes assim... É, te aviso um dia antes e tal. Minha disponibilidade é muito tranquila — declarou Lucas.
Atualmente, a Câmara de Lajeado não possui controle de frequência para cargos de confiança. O tema foi abordado em um pronunciamento da vereadora Paula Thomas (PSDB), no dia 19 de maio.
De acordo com a Lei Nº 8.739, de 02 de dezembro de 2011, de Lajeado, a categoria funcional de assessor político tem horário de expediente de segunda à quinta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h45min; e sexta-feira, das 8h às 14h.
— Eu faço uma provocação a todos os colegas e aos seus gabinetes: vamos dar o exemplo. Vamos cumprir horário aqui dentro da Câmara. Nossos assessores, quem sabe, possam estar fazendo a jornada aqui dentro. Eu acho que isso é bem importante — discursou a vereadora.
— Que a gente possa ter o nosso ponto pra que a gente possa ter também esse controle — acrescentou.
Investigação
O Ministério Público (MP) enviou um ofício ao presidente da Câmara, vereador Neco Santos (PL), pedindo informações sobre o controle de frequência no Legislativo. No dia seguinte ao pedido do MP, a situação permanecia a mesma, com gabinetes fechados em horário de expediente.
Desde fevereiro, o MP investiga a suspeita de que Juliano atuava como "servidor fantasma". Segundo o órgão, a suspeita foi reforçada após uma fiscalização feita na Câmara. Agora, a investigação vai ser ampliada.
— O MP realizou averiguações na Câmara com a finalidade de verificar se, de fato, o cidadão estava presente na Câmara Municipal cumprindo a jornada de trabalho, tal qual posto pelo próprio presidente da Câmara Municipal, e se constatou que há robustos elementos de que não há o cumprimento da jornada de trabalho — afirma o promotor de Justiça João Pedro Togni.
Togni destaca que a investigação deve ter o seu curso normal até que se culmine em uma conclusão, que pode ser pela prática de um ilícito penal:
— Em regra, a figura do funcionário fantasma por si só não é um ilícito penal. Mas temos que ter em mente que alguém atestava esse trabalho. Então, possivelmente, se o trabalho não era realizado e era atestado, temos um crime, no mínimo, de falsidade.
O que dizem os citados
A reportagem da RBS TV tentou ouvir o assessor Lucas Bauer, mas ele não respondeu. O vereador Fabiano Bergmann, conhecido como Medonho, se manifestou.
— O Lucas está fazendo os primeiros passos, ingressando numa possível futura carreira. Mas ele não começou ainda a carreira. Não em horário de serviço. Sempre está no gabinete — declarou.
O vereador Éder Sphor disse que o assessor Juliano Pelegrini pediu exoneração do cargo e que instalou controle de ponto no gabinete.
— Sempre antes me avisou, dessa vez não me avisou, então, aceitei o pedido de exoneração. Ele não faz mais parte aqui do gabinete. Lamento muito porque era um excelente profissional. Tudo que passava para ele, não tinha hora, não tinha tempo ruim, ele fazia, resolvia, trazia resultado — disse.
A reportagem da RBS TV ligou para Juliano no exato momento em que ele iria mostrar um imóvel ao cinegrafista que se passava por um comprador. Na ligação, Juliano afirma que não trabalhava como corretor de imóveis. O repórter desce do carro e vai ao encontro do então assessor, que não responde aos questionamentos, segue para seu automóvel e vai embora.