A nova fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, deflagrada nesta quinta-feira (7), tem como um dos alvos o senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressistas, e ex-chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro.
Relação entre Ciro Nogueira e Vorcaro
Em março, a Polícia Federal encontrou no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, diálogos com Ciro Nogueira e ordens do empresário para pagamento a uma pessoa de nome "Ciro", citado sem o sobrenome.
Em algumas das mensagens, Vorcaro se refere ao senador como um "grande amigo de vida". Na mesma conversa, de agosto de 2024, o banqueiro comemora uma iniciativa legislativa de Ciro que beneficiava o Master a qual chamou de "bomba atômica no mercado financeiro".
Banco Master
A data da mensagem coincide com a da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autonomia financeira do Banco Central, apresentada por Ciro Nogueira para aumentar o valor coberto pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil por CPF para R$ 1 milhão.
A emenda foi protocolada em 13 de agosto de 2024, mas não foi aprovada pelos senadores.
Segundo os autos, o texto da emenda foi elaborado pela assessoria do Banco Master, impresso e entregue em envelope endereçado a “Ciro” no endereço residencial do senador. O conteúdo da versão entregue é reproduzido de forma integral pelo parlamentar ao Senado.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA EMENDA
Ainda de acordo com a PF, Vorcaro afirmou, logo após a publicação da proposta de emenda, que o ato legislativo “saiu exatamente como mandei”, e interlocutores do banco registraram que a medida “sextuplicaria” o negócio do Master e provocaria verdadeira “hecatombe” no mercado.
O senador teria atuado como o "braço político" para dar contornos de legalidade ao interesse privado dentro do Congresso.
Em contrapartida à atuação legislativa, a PF mapeou uma rede de vantagens indevidas que inclui:
- Repasses mensais em dinheiro;
- Viagens de luxo internacionais;
- Participação oculta em sociedades empresariais.
Defesa e delação premiada
A operação de hoje ocorre menos de 24 horas após a defesa de Daniel Vorcaro entregar documentos à Justiça com o intuito de firmar um acordo de delação premiada. A proposta será analisada pelos investigadores da PF e PGR. Os órgãos podem fechar um acordo com Vorcaro, pedir acréscimos ou negar a delação.
Contraponto
O que diz a defesa do senador Ciro Nogueira
A defesa do Senador Ciro Nogueira repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar.
Reitera o comprometimento do Senador em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos.
Pondera, por fim, que medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas.
Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
Roberta Castro Queiroz
Marcelo Turbay
Liliane de Carvalho
Álvaro Chaves
Ananda França
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados
