O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (12). Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência do tribunal. Nunes Marques ficará no comando do TSE até maio de 2027.
Marques sucede a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o tribunal durante as eleições de 2024. O ministro comandará a disputa eleitoral, que ocorre em outubro deste ano, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados.
A cerimônia de posse, realizada na noite desta terça-feira, contou com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Equilíbrio e desafios nas eleições
No discurso de posse, o ministro afirmou que o processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonistas suas eleitoras e seus eleitores. Segundo ele, cabe ao TSE cumprir sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, garantindo um pleito limpo e transparente.
— É dessa maneira que cada voto deve ser computado como expressão da soberania popular. Haja respeito à liberdade de expressão e de pensamento. Em qualquer democracia consolidada é fundamental que se observem essas liberdades, que permitem as trocas de ideias e o adequado debate sobre todas as questões efetivamente relevantes para o cidadão e, portanto, para a sociedade. — declarou.
Para as eleições deste ano, Marques ainda completou:
— Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.
Ele também afirmou que a democracia brasileira ainda convive com desigualdades persistentes na participação política, especialmente em relação às mulheres, à população negra e aos povos indígenas.
— A inclusão política desses grupos não constitui uma concessão institucional, mas uma verdadeira exigência democrática. Afinal, a democracia se fortalece quando deixamos de falar sobre grupos minorizados e passamos a ouvi-los.
O ministro citou desafios para as eleições deste ano, como o avanço exponencial da inteligência artificial, que, embora tenha potencial benéfico, pode trazer problemas, especialmente em casos de uso inadequado.
— Devemos estar atentos às novas tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático — destacou.
Para complementar, Nunes Marques também valorizou o sistema de votação brasileiro:
— O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui um patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à recepção e a apuração dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo. E essa condição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso dia.
Marques também afirmou que "a democracia é menos um sistema de perfeição e mais um modelo de autocorreção contínua":
— A democracia não é valiosa porque é perfeita, ela é valiosa porque reconhece a imperfeição humana. Governos erram, povos erram, parlamentos erram, tribunais erram. Mas, nas democracias, existe a possibilidade de revisão, de alternância, de crítica e de reconstrução institucional. Winston Churchill dizia que a democracia é a pior forma de governo, excetuadas todas as demais.
No fim do discurso, o ministro também citou algumas medidas previstas para as eleições deste ano, entre elas ações para garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação, além de iniciativas voltadas à inclusão e à acessibilidade de diferentes grupos da sociedade.
Trajetória dos ministros
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.
Também com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.
