A juíza eleitoral Suelen Caetano de Oliveira determinou, no final da tarde deste sábado (16), a cassação dos diplomas de eleição de Jussara Caçapava (Avante), prefeita eleita de Cachoeirinha no pleito suplementar, e do vice, Luis Carlos Azevedo da Rosa, o Mano (PL). De acordo com a juíza, houve abuso de poder político por parte dos candidatos. Em nota, a defesa de Jussara e Mano afirmou que recebeu "com surpresa" a decisão, lamentou a instabilidade provocada por ela e disse que irá recorrer (confira a nota na íntegra ao final do texto).
A ação de investigação que levou à condenação de Jussara e Mano analisou vídeos publicados nas redes sociais. Em um deles, ela aparece com a marca d'água "Jussara prefeita interina" em meio a servidores públicos uniformizados; em outro, foram gravadas imagens dela sentada em uma cabine de retroescavadeira em uma obra pública. Segundo a juíza, os vídeos configuram o uso de bens e agentes públicos na campanha, o que é vedado pela Justiça Eleitoral.
Além disso, a juíza considerou que o fato de que Cachoeirinha se recuperava dos danos da enchente de 2024 aumenta a gravidade dos fatos. Isso porque os vídeos mostravam o desassoreamento do Arroio Passinhos e a limpeza de áreas atingidas pelas águas do Rio Gravataí.
"A exploração da imagem pessoal da prefeita interina, associando-a diretamente a essas intervenções tão sensíveis, transcende a propaganda política e tangencia a exploração da tragédia humana para a obtenção de dividendos eleitorais. Em um contexto de normalidade, a divulgação de tais obras poderia ser vista como legítima prestação de contas. No pós-catástrofe, tal conduta adquire um contorno de reprovabilidade qualitativamente superior", diz a juíza.
Além da cassação dos diplomas que levaram à eleição de Jussara e Mano, a juíza também determinou o pagamento de multa de R$ 15 mil e a inelegibilidade de Jussara por oito anos. Cabe recurso da decisão.
O que acontece agora
Se confirmada a cassação do mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cachoeirinha deverá ter uma nova eleição suplementar para decidir quem serão prefeitos e vice até 31 de dezembro de 2028. O artigo 224 do Código Eleitoral prevê a realização de novas eleições quando o candidato eleito em pleito majoritário tem seu diploma cassado.
A eleição de Jussara Caçapava
Jussara Caçapava foi eleita prefeita de Cachoeirinha em 12 de abril deste ano. A candidata do Avante obteve 43,3% dos votos válidos em eleição suplementar.
A candidata que ficou em segundo lugar foi Claudine Silveira (PP), com 42,3% dos votos válidos. As candidaturas de esquerda tiveram desempenho inferior: Tairone Keppler (PT) conquistou 13,2% dos votos e Laís Cardoso (PSOL) somou 0,9%.
O que dizem Jussara e Mano
Na noite deste sábado, a defesa da chapa enviou nota à imprensa lamentando a decisão. Confira na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Recebemos com surpresa a decisão proferida pela Justiça Eleitoral, especialmente por se tratar de apontamentos relacionados a dois vídeos anteriores ao próprio processo eleitoral.
Respeitamos o Ministério Público, o Poder Judiciário e todas as instituições democráticas, razão pela qual adotaremos as medidas legais cabíveis nas instâncias superiores.
Lamentamos que Cachoeirinha volte a viver um cenário de instabilidade política e institucional. Ainda assim, seguimos trabalhando normalmente, com responsabilidade, serenidade e compromisso com a população.
Cachoeirinha, 16 de maio de 2026
